Arquivo de outubro \30\-03:00 2010

A GUERRA DOS CABEÇAS BRANCAS

A indignação que emana dos comentários mais irados, no blog de Marcos Cordeiro, sinto-a como um brado valente, capaz de derrubar resoluções espúrias e sem viço suficiente para impressionar as mentes lúcidas do direito universal. Ainda quando demasiado agressivos, nascem eles, aqueles comentários, do cansaço dos mais dedicados profissionais com que o banco pôde contar em sua história. Temos certeza absoluta de que todas as gerações de funcionários passadas pelo Banco, se estivessem aqui, agora, estariam gritando conosco em um formidável coro de vozes revoltadas. Seria o protesto ensurdecedor de milhares e milhares de profissionais formados em uma escola de ética e administração de muito boa qualidade. Daí nossa tolerância zero com todo aquele que agora dá eco à voz autoritária do Banco e da Previ.

Como entender o Banco, o Banco do Brasil que projetava no país inteiro aquela imagem sólida de uma entidade séria que a maioria de nós conhece desde a juventude? Como compreender aquela gigantesca instituição que tanto atraia a admiração da sociedade brasileira subindo agora no arcabouço enjambrado de uma norma administrativa totalmente desacreditada, para fazer valer um direito que positivamente não tem?

Ora, quem baixou a cabeça nas instruções da Direção Geral e trabalhou honestamente, ajudando a crescer uma entidade que servia ao desenvolvimento da economia brasileira, nos bons tempos em que o Banco ainda não corria com voracidade atrás de lucro, quem aprendeu que a corrupção não compensa e jamais transigiu com o desrespeito à coisa pública; quem forjou seu código moral no aço das mais puras intenções profissionais, não consegue tolerar essa atitude tortuosa dos que fazem o jogo dos coronéis de gravata, aqueles que agora silenciam suas consciências na defesa infeliz de um documento inequivocamente dirigido para produzir um direito ilegítimo. É muito difícil que essa nossa gente de cabelos brancos aceite silente, comportada, um procedimento tão claramente ilegal da parte dos poderosos de hoje.

Positivamente, o Banco não deveria estar agora exigindo que tudo isso passe pela garganta rasa da 026 e não haja mais conversa. Antes, diante da grita geral daqueles que ele próprio selecionou um dia dentro de critérios e exigências rigorosos, o Banco precisaria provar para todos nós a tese de que a tal resolução nasce de conceitos de justiça e direito inquestionavelmente legítimos. Não nasce! Afirmamos isso e, graças ao Marcos Cordeiro, já podemos citar Egardo Rego e José Aristophanes. Pemitamo-nos aqui uma pitada de ingenuidade e concedamos até que não haja má fé alguma na elaboração daquele instrumento para-jurídico. Acreditemos que seus criadores entendam sinceramente que o fato de o direito reclamado pelo patrocinador não estar previsto no estatuto da Previ não significa nada. Valeria então o argumento do juiz Waldemar de que, se o patrocinador poderia ser chamado a participar de um eventual deficit igualmente possui o direito legítimo de tomar parte também no superavit. Neste raciocínio, passamos do condicional ao presente, nos modos verbais. Vale dizer: do suposto, deduzimos o concreto. Às vezes, isso leva a conclusões acertadas. Neste caso, porém, está claro que não. O raciocínio está forçado. É um sofisma. Os aportes financeiros do Banco à Previ eram doações, não empréstimos. Parece que o psiquismo das instituições funciona como o dos indivíduos. Em um e outro, procedimentos repetitivos, posturas padronizadas, condicionam pontos de vista dificilmente reversíveis. Por viver de empréstimos, o Banco deve achar que tudo é empréstimo. Por não ser mais uma entidade que existe apenas para promover a distribuição da riqueza e o desenvolvimento econômico, agora só pensa em lucro, a ponto de pretender apropriar-se até do alheio? Pode ser um caso para psicanálise de pessoa jurídica, se isso existe. Dói-me fazer esse tipo de crítica. Sempre vi o Banco com outros olhos. Embora nunca tenha sido um funcionário brilhante, sempre me orgulhei de pertencer a seu quadro de servidores. Sempre o vi como uma organização rebelde, resistente às intromissões meramente políticas de governos de esquerda e de direita, como deve exigir sua natureza mista, que tem de dar satisfações não apenas ao Estado, como ainda aos acionistas minoritários.

Daí a grande decepção que nos consome agora, aposentados e demais prejudicados por essa infame Resolução 026. Daí que vamos à guerra! A guerra dos cabeças brancas. Nossas armas são a decência, o direito e a solidariedade. E é justamente nas idades em que nos encontramos que esses torpedos funcionam com potência máxima! Com nossas imensas e combativas coortes e com o temível arsenal de que dispomos não podemos mais nos acomodar…

Paulo Roberto Brandão da Motta

superavitsprevi.wordpress.com

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A GUERRA DOS CABEÇAS BRANCAS

A GUERRA DOS CABEÇAS BRANCAS

A indignação que emana dos comentários mais irados, no blog de Marcos Cordeiro, sinto-a como um brado valente, capaz de derrubar resoluções espúrias e sem viço suficiente para impressionar as mentes lúcidas do direito universal. Ainda quando demasiado agressivos, nascem eles, aqueles comentários, do cansaço dos mais dedicados profissionais com que o banco pôde contar em sua história. Temos certeza absoluta de que todas as gerações de funcionários passadas pelo Banco, se estivessem aqui, agora, estariam gritando conosco em um formidável coro de vozes revoltadas. Seria o protesto ensurdecedor de milhares e milhares de profissionais formados em uma escola de ética e administração de muito boa qualidade. Daí nossa tolerância zero com todo aquele que agora dá eco à voz autoritária do Banco e da Previ.

Como entender o Banco, o Banco do Brasil que projetava no país inteiro aquela imagem sólida de uma entidade séria que a maioria de nós conhece desde a juventude? Como compreender aquela gigantesca instituição que tanto atraia a admiração da sociedade brasileira subindo agora no arcabouço enjambrado de uma norma administrativa totalmente desacreditada, para fazer valer um direito que positivamente não tem?

Ora, quem baixou a cabeça nas instruções da Direção Geral e trabalhou honestamente, ajudando a crescer uma entidade que servia ao desenvolvimento da economia brasileira, nos bons tempos em que o Banco ainda não corria com voracidade atrás de lucro, quem aprendeu que a corrupção não compensa e jamais transigiu com o desrespeito à coisa pública; quem forjou seu código moral no aço das mais puras intenções profissionais, não consegue tolerar essa atitude tortuosa dos que fazem o jogo dos coronéis de gravata, aqueles que agora silenciam suas consciências na defesa infeliz de um documento inequivocamente dirigido para produzir um direito ilegítimo. É muito difícil que essa nossa gente de cabelos brancos aceite silente, comportada, um procedimento tão claramente ilegal da parte dos poderosos de hoje.

Positivamente, o Banco não deveria estar agora exigindo que tudo isso passe pela garganta rasa da 026 e não haja mais conversa. Antes, diante da grita geral daqueles que ele próprio selecionou um dia dentro de critérios e exigências rigorosos, o Banco precisaria provar para todos nós a tese de que a tal resolução nasce de conceitos de justiça e direito inquestionavelmente legítimos. Não nasce! Afirmamos isso e, graças ao Marcos Cordeiro, já podemos citar Egardo Rego e José Aristophanes. Pemitamo-nos aqui uma pitada de ingenuidade e concedamos até que não haja má fé alguma na elaboração daquele instrumento para-jurídico. Acreditemos que seus criadores entendam sinceramente que o fato de o direito reclamado pelo patrocinador não estar previsto no estatuto da Previ não significa nada. Valeria então o argumento do juiz Waldemar de que, se o patrocinador poderia ser chamado a participar de um eventual deficit igualmente possui o direito legítimo de tomar parte também no superavit. Neste raciocínio, passamos do condicional ao presente, nos modos verbais. Vale dizer: do suposto, deduzimos o concreto. Às vezes, isso leva a conclusões acertadas. Neste caso, porém, está claro que não. O raciocínio está forçado. É um sofisma. Os aportes financeiros do Banco à Previ eram doações, não empréstimos. Parece que o psiquismo das instituições funciona como o dos indivíduos. Em um e outro, procedimentos repetitivos, posturas padronizadas, condicionam pontos de vista dificilmente reversíveis. Por viver de empréstimos, o Banco deve achar que tudo é empréstimo. Por não ser mais uma entidade que existe apenas para promover a distribuição da riqueza e o desenvolvimento econômico, agora só pensa em lucro, a ponto de pretender apropriar-se até do alheio? Pode ser um caso para psicanálise de pessoa jurídica, se isso existe. Dói-me fazer esse tipo de crítica. Sempre vi o Banco com outros olhos. Embora nunca tenha sido um funcionário brilhante, sempre me orgulhei de pertencer a seu quadro de servidores. Sempre o vi como uma organização rebelde, resistente às intromissões meramente políticas de governos de esquerda e de direita, como deve exigir sua natureza mista, que tem de dar satisfações não apenas ao Estado, como ainda aos acionistas minoritários.

Daí a grande decepção que nos consome agora, aposentados e demais prejudicados por essa infame Resolução 026. Daí que vamos à guerra! A guerra dos cabeças brancas. Nossas armas são a decência, o direito e a solidariedade. E é justamente nas idades em que nos encontramos que esses torpedos funcionam com potência máxima! Com nossas imensas e combativas coortes e com o temível arsenal de que dispomos não podemos mais nos acomodar…

Paulo Roberto Brandão da Motta

superavitsprevi.wordpress.com

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MORDAÇA EM MARCOS CORDEIRO

MORDAÇA

Marcos Cordeiro de Andrade falou hoje em seu blog – previplano 1 – sobre a reunião de 17/10, em Brasília.

É sempre desejável que as partes em conflito, em qualquer questão, comecem, pelo menos comecem, a dialogar serenamente. A diplomacia é uma forma superior de comunicação. A introdução de uma reunião difícil dever ser sempre pautada para a busca de um entendimento. Só que pode existir um instante em que essa disposição torna-se realmente inviável. É aí que entra a figura combativa e irredutível do gritador, do orador valente que não se deixa intimidar pela força de quem se lhe proclama desafeto feroz. Nesse aspecto, não há dúvida de que um debatedor como o Marcos torna-se um elemento indispensável. Seria muito bom se formássemos um bloco homogêneo, profundamente harmonizado em nossas posições, para discutir essa questão do superavit com esse gigante voraz que dele se sentou em cima: o Elefante BB. No entanto, já vimos que constituímos uma multidão de diferenças. Somente precisamos descobrir agora que podemos positivar essa diversidade como uma forma de nos complementarmos, não de nos dividirmos. Não pretendendo ingressar aqui no terreno religioso-espiritualista, mas apenas para citar uma palavra maior do grande mestre que foi Cristo, lembremo-nos de que “todo reino dividido contra si mesmo não subsiste”. Um gritador do porte do Marcos é agora absolutamente indispensável. Aqueles aldosalfanos da malfadada reunião em causa poderiam ter sido mais educados, apenas perguntando ao Marcos se não seria melhor evitar uma postura agressiva neste momento final. Nada além disso, e estaria dado o recado para o interpelado segurar um pouco a indignação. Na verdade, precisamos compreender que isso é muito difícil, diante da situação que vivemos com o Banco e a Previ. Agora já parece meio tarde para a mansidão, a tolerância, a palavra comedida. É natural que alguns não segurem mais a revolta que os devora por dentro. E se alguém não se arrepiar, como o Marcos, nossos adversários vão supor que somos todos um bando de cordeirinhos satisfeitos com a água suja deixada pelo lobo ou os simples e pequenos cães que se satisfazem com as migalhas caídas da mesa.

Pessoalmente, busco entender tudo isso com muita abertura para a compreensão das razões de cada um. No entanto, confesso que também vacilo e chego a não entender mais nada. É o caso, por exemplo, da Isa Musa.Para mim, Isa foi sempre um ícone da defesa de nossos interesses, imagem terminada de construir até pelo próprio Marcos, que recentemente exaltou-lhe tão bem, em seu blog, as virtudes de administradora séria e competente. Sobre essa aprovação da mordaça na boca do Marcos, já não sei o que pensar. Com todo respeito a sua pessoa, parece-me que Isa deixou passar uma oportunidade de pacificar a reunião. Isa possui as ferramentas necessárias para consertar, e até evitar, uma situação tensa como aquela que se estabeleceu.

Paulo Roberto Brandão da Mota.

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SUPERAVIT

SUPERAVIT PREVI

O DIREITO

Como grande parte dos aposentados do BB, acompanho, há anos,essas questões entre o Banco e a Previ no que concerne ao PLANO 1. Sem nunca haver ocupado altos cargos administrativos em ambas instituições, assim como em qualquer outra organização representativa dos funcionários do Banco, não tenho como prestar um serviço na profundidade que o fazem, por exemplo, os blogs de Cecília Garcez e Marcos Cordeiro (os que conheço). Assim, a presente iniciativa visa apenas a auxiliar na divulgação das informações que tanto interessam a todos nós.

Normalmente, começamos a aprender noções de ética e responsabilidade na família, com nossos pais. Depois, vem a escola e a própria vida. Em nosso caso, o Banco foi sempre também essa grande escola que nos ensinou a trabalhar com dignidade. Pelo menos, esta é a visão que sempre tive. Lamentavelmente, neste quadro confuso das relações entre o “Patrocinador” e nosso Fundo de Pensão”, essas referências já se embaralharam e perdem a nitidez.

Comecemos pelas aspas que cercam a palavra “Patrocinador”, acima. A evolução, ou involução, daquelas relações entre essas duas gigantescas entidades, começa até mesmo a esvaziar o direito do Banco a tal título. Ora, se o Banco, há anos, não contribui mais com um centavo para nosso patrimônio e, ao contrário, é a Previ quem engorda seus lucros, afinal de contas quem patrocina quem? A rigor, moralmente, não seria então a Previ quem teria o direito de participar da indicação do presidente do BB? É claro que não chegaremos a pretender tanto. Mas é um fato que essa é uma colocação interessante, à vista desse apetite do Banco em cima dos recursos da Previ.

O Banco já não mais nos parece aquela grande escola de ética e outros valores fundamentais da vida profissional em que nos formamos em tantos anos de intensa dedicação. A atitude do Banco em relação aos superavits da Previ é simplesmente lamentável. Os estatutos constituem o regulamento orgânico de toda associação reconhecida pelo Estado. Desrespeitar os estatutos de uma organização significa passar por cima da própria organização. É dos estatutos que nascem oficialmente os direitos. Um direito legítimo só pode brotar de uma fonte límpida, cristalina. De onde nasce o direito do Banco de abocanhar metade das sobras de nosso Fundo de Pensão? Das águas turvas das intervenções no leito do rio, é claro; da força do gigante que Ruy Barbosa demoliu em Haia, não haja dúvida…

Essa forma de atuação espanta! Nos bons tempos, o Banco parecia um exemplo de empresa eficiente e ética, honesta em todos os sentidos. Mas o que hoje nos parece o Banco? Onde está aquele Banco que defendemos nos tempos da ditadura? Onde está aquela luz que emanava da Direção Geral, todas as vezes em que nossos limites nos levavam a consultá-la sobre assuntos duvidosos? De lá, daquele centro, sempre vinha a orientação ponderada, racional, lógica, superior, ensinando-nos a proceder com acerto, qual fosse o problema. Comportando-se dessa forma, com relação aos superavits (ou superávites) pode hoje o Banco despontar perante sua clientela como um modelo de virtudes empresariais que não consegue mais ser nem mesmo diante daqueles que o serviram por tantos anos?

Pretender metade do superavit, já é, em si, um absurdo. Fazê-lo de forma esquiva, contraditória, coercitiva, então, não é um procedimento digno de uma instituição emblemática da ordem, da organização, do trabalho honrado, como sempre foi o Banco do Brasil. Para este simples redator, que nunca pretendeu ser mais que um discípulo, nas boas escolas que pode encontrar, chega a ser extremamente desconfortante, falar de ética com uma entidade que lhe serviu de exemplo e referência por toda uma vida. Mesmo assim, perguntemos então ao Banco, escola de direito e honradez para tantas gerações de funcionários seus: em que artigo dos estatutos da Previ registra-se esse seu pretenso direito à metade do superavit?

Citar a Resolução 026 e parar por aí, não vale. Parece-me que o Valmir Camilo, apesar das duras críticas que vem recebendo, foi quem denunciou o caráter oportunista da medida, produzida apenas para que o Banco possa ter onde apoiar o pé, já que nos estatutos da Previ não tem como fazê-lo. A decisão de um juiz, em 28/09/10, indeferindo liminar pleitada pela FAABB, baseia-se em argumento pouco consistente, sem nenhuma base expressa que o justifique. Como pode a SPC evocar o ponto de vista de que, em caso de superavit, o patrocinador deve também ter direito ao retorno de seus investimentos, se isso não está escrito em lugar nenhum, senão apenas na intenção dissimulada de resguardar interesses do Banco? Como posso exigir de volta uma doação que fiz a um necessitado, quando, porventura, sua situação financeira se alterar para melhor, se não combinamos nada previamente? Assim deveria pensar o magistrado. O ex-necessitado pode decidir retribuir-me alguma coisa, mas a DECISÃO É DELE, NÃO É MINHA.O Banco não deveria basear-se em argumentos subjetivos, inconsistentes, ainda quando venham com a chancela de um juiz, que não é Deus, justamente para endurecer conosco, que tão fiéis sempre lhe fomos.

O ACORDO

Fosse menos pretensiosa e arrogante a atitude do Banco, as coisas poderiam ser diferentes. Se, por exemplo, argumentasse que, por anos, ajudou-nos a formar o Patrimônio da Previ e reivindicasse agora um percentual de participação nos superavits (menor que 50%, sem dúvida), como reconhecimento dessa ajuda, ai sim, poderia estar o Banco procedendo corretamente. Dessa forma, caberia aos proprietários do Fundo, o legítimo direito de analisar o pleito. Seria essa a base moral da questão. Assim, poderia se esboçar um quadro de possibilidades a que os associados da Previ provavelmente não se furtariam. Agindo, no entanto, de forma autoritária e anti-ética, o Banco abre uma cisão profunda no seio de sua própria família. E uma de suas grandes responsabilidades é justamente a pacificação da grande família BB. Queremos todos ver o Banco crescer e se expandir pelo mundo, mas sem pisar nas cabeças daqueles que também o ajudaram a ser o que sempre foi.

Esta é minha opinião pessoal. No entanto, muito melhor mesmo que isso são o alerta de Marcos Cordeiro, publicado em seu blog previplano 1 e a aula de Edgardo Rego, transcrita no mesmo blog, respectivamente em 23 e 22 de outubro. Ali, estão as duas explicações mais importantes que precisamos saber agora, na reta final desta batalha. Marcos recomenda que é hora de pegar nossa parte, qualquer seja ela, antes que se esfume também, mas que ninguém deve assinar nada dando plena quitação ao Banco. Corretíssimo! Edgardo dá uma aula insuperável e massacra a Resolução 026.

Paulo Roberto Brandão da Mota.

8.174.700-4

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Negociações sem solução…

Negociações do superávit continuam, ainda sem solução

Dia 18 de outubro, aconteceu nova reunião com o Banco do Brasil, para negociar a destinação do superávit do Plano 1. Os associados da ativa e aposentados foram representados pelos dirigentes e conselheiros deliberativos eleitos da PREVI, pela Contraf-CUT, Comissão de Empresa, ANABB, AAFBB, Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do BB, AFABB-SP e AFABB-RS.
A diretoria de Seguridade da PREVI apresentou cálculos dimensionando o valor do superávit, a Reserva Especial que pode ser utilizada para revisão do plano e os custos de várias das propostas de melhorias de benefícios listadas pelos representantes do funcionalismo. As entidades e os dirigentes eleitos reafirmaram sua posição de que a maior parte da reserva especial deve ser revertida em melhoria de benefícios e que é imprescindível, nesta negociação, resolver outras questões pendentes como o fim do voto de minerva, a volta da diretoria de Participações para os associados e a volta dos direitos do Corpo Social. Apresentaram, ainda, proposta de fazer eventuais revisões no plano de benefícios antes de discutir a destinação do superávit.
O Banco do Brasil reafirmou entender que a metade do superávit do Plano 1 deve ser destinada a ele, com base na Resolução CGPC 26.
Os representantes dos associados reafirmaram que é necessário buscar alternativas para a solução desta divergência. Insistem que a maior parte dos recursos disponíveis na Reserva Especial para Revisão de Plano deve ser destinada à melhoria de benefícios para os associados.
Será agendada para a próxima semana reunião conjunta com a PREVIC – Superintendência da Previdência Complementar – para debater o assunto, e nova reunião será agendada com o banco posteriormente.

Mais notícias – O presidente da AFABB-SP, Waldenor Moreira Borges Filho, está participando das reuniões que discutem a destinação do superávit, as informações atualizadas serão publicadas em nosso site

 

FONTE: AFABB-SP

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