SUPERAVIT

SUPERAVIT PREVI

O DIREITO

Como grande parte dos aposentados do BB, acompanho, há anos,essas questões entre o Banco e a Previ no que concerne ao PLANO 1. Sem nunca haver ocupado altos cargos administrativos em ambas instituições, assim como em qualquer outra organização representativa dos funcionários do Banco, não tenho como prestar um serviço na profundidade que o fazem, por exemplo, os blogs de Cecília Garcez e Marcos Cordeiro (os que conheço). Assim, a presente iniciativa visa apenas a auxiliar na divulgação das informações que tanto interessam a todos nós.

Normalmente, começamos a aprender noções de ética e responsabilidade na família, com nossos pais. Depois, vem a escola e a própria vida. Em nosso caso, o Banco foi sempre também essa grande escola que nos ensinou a trabalhar com dignidade. Pelo menos, esta é a visão que sempre tive. Lamentavelmente, neste quadro confuso das relações entre o “Patrocinador” e nosso Fundo de Pensão”, essas referências já se embaralharam e perdem a nitidez.

Comecemos pelas aspas que cercam a palavra “Patrocinador”, acima. A evolução, ou involução, daquelas relações entre essas duas gigantescas entidades, começa até mesmo a esvaziar o direito do Banco a tal título. Ora, se o Banco, há anos, não contribui mais com um centavo para nosso patrimônio e, ao contrário, é a Previ quem engorda seus lucros, afinal de contas quem patrocina quem? A rigor, moralmente, não seria então a Previ quem teria o direito de participar da indicação do presidente do BB? É claro que não chegaremos a pretender tanto. Mas é um fato que essa é uma colocação interessante, à vista desse apetite do Banco em cima dos recursos da Previ.

O Banco já não mais nos parece aquela grande escola de ética e outros valores fundamentais da vida profissional em que nos formamos em tantos anos de intensa dedicação. A atitude do Banco em relação aos superavits da Previ é simplesmente lamentável. Os estatutos constituem o regulamento orgânico de toda associação reconhecida pelo Estado. Desrespeitar os estatutos de uma organização significa passar por cima da própria organização. É dos estatutos que nascem oficialmente os direitos. Um direito legítimo só pode brotar de uma fonte límpida, cristalina. De onde nasce o direito do Banco de abocanhar metade das sobras de nosso Fundo de Pensão? Das águas turvas das intervenções no leito do rio, é claro; da força do gigante que Ruy Barbosa demoliu em Haia, não haja dúvida…

Essa forma de atuação espanta! Nos bons tempos, o Banco parecia um exemplo de empresa eficiente e ética, honesta em todos os sentidos. Mas o que hoje nos parece o Banco? Onde está aquele Banco que defendemos nos tempos da ditadura? Onde está aquela luz que emanava da Direção Geral, todas as vezes em que nossos limites nos levavam a consultá-la sobre assuntos duvidosos? De lá, daquele centro, sempre vinha a orientação ponderada, racional, lógica, superior, ensinando-nos a proceder com acerto, qual fosse o problema. Comportando-se dessa forma, com relação aos superavits (ou superávites) pode hoje o Banco despontar perante sua clientela como um modelo de virtudes empresariais que não consegue mais ser nem mesmo diante daqueles que o serviram por tantos anos?

Pretender metade do superavit, já é, em si, um absurdo. Fazê-lo de forma esquiva, contraditória, coercitiva, então, não é um procedimento digno de uma instituição emblemática da ordem, da organização, do trabalho honrado, como sempre foi o Banco do Brasil. Para este simples redator, que nunca pretendeu ser mais que um discípulo, nas boas escolas que pode encontrar, chega a ser extremamente desconfortante, falar de ética com uma entidade que lhe serviu de exemplo e referência por toda uma vida. Mesmo assim, perguntemos então ao Banco, escola de direito e honradez para tantas gerações de funcionários seus: em que artigo dos estatutos da Previ registra-se esse seu pretenso direito à metade do superavit?

Citar a Resolução 026 e parar por aí, não vale. Parece-me que o Valmir Camilo, apesar das duras críticas que vem recebendo, foi quem denunciou o caráter oportunista da medida, produzida apenas para que o Banco possa ter onde apoiar o pé, já que nos estatutos da Previ não tem como fazê-lo. A decisão de um juiz, em 28/09/10, indeferindo liminar pleitada pela FAABB, baseia-se em argumento pouco consistente, sem nenhuma base expressa que o justifique. Como pode a SPC evocar o ponto de vista de que, em caso de superavit, o patrocinador deve também ter direito ao retorno de seus investimentos, se isso não está escrito em lugar nenhum, senão apenas na intenção dissimulada de resguardar interesses do Banco? Como posso exigir de volta uma doação que fiz a um necessitado, quando, porventura, sua situação financeira se alterar para melhor, se não combinamos nada previamente? Assim deveria pensar o magistrado. O ex-necessitado pode decidir retribuir-me alguma coisa, mas a DECISÃO É DELE, NÃO É MINHA.O Banco não deveria basear-se em argumentos subjetivos, inconsistentes, ainda quando venham com a chancela de um juiz, que não é Deus, justamente para endurecer conosco, que tão fiéis sempre lhe fomos.

O ACORDO

Fosse menos pretensiosa e arrogante a atitude do Banco, as coisas poderiam ser diferentes. Se, por exemplo, argumentasse que, por anos, ajudou-nos a formar o Patrimônio da Previ e reivindicasse agora um percentual de participação nos superavits (menor que 50%, sem dúvida), como reconhecimento dessa ajuda, ai sim, poderia estar o Banco procedendo corretamente. Dessa forma, caberia aos proprietários do Fundo, o legítimo direito de analisar o pleito. Seria essa a base moral da questão. Assim, poderia se esboçar um quadro de possibilidades a que os associados da Previ provavelmente não se furtariam. Agindo, no entanto, de forma autoritária e anti-ética, o Banco abre uma cisão profunda no seio de sua própria família. E uma de suas grandes responsabilidades é justamente a pacificação da grande família BB. Queremos todos ver o Banco crescer e se expandir pelo mundo, mas sem pisar nas cabeças daqueles que também o ajudaram a ser o que sempre foi.

Esta é minha opinião pessoal. No entanto, muito melhor mesmo que isso são o alerta de Marcos Cordeiro, publicado em seu blog previplano 1 e a aula de Edgardo Rego, transcrita no mesmo blog, respectivamente em 23 e 22 de outubro. Ali, estão as duas explicações mais importantes que precisamos saber agora, na reta final desta batalha. Marcos recomenda que é hora de pegar nossa parte, qualquer seja ela, antes que se esfume também, mas que ninguém deve assinar nada dando plena quitação ao Banco. Corretíssimo! Edgardo dá uma aula insuperável e massacra a Resolução 026.

Paulo Roberto Brandão da Mota.

8.174.700-4

  1. #1 por marcos cordeiro de andrade em outubro 26, 2010 - 6:28 pm

    Caro Colega Paulo Roberto.
    Normalmente tenho facilidade em expressar os sentimentos que carrego. No entanto, agora, vejo-me encurralado entre um sem número de palavras como se fora uma página do dicionário espremida no interior do livro. Tão difícil é encontrar a melhor maneira de congratular-me com você. E agradecer-lhe pela iniciativa de criar este utilíssimo Blog. Fogem-me as palavras adequadas.
    Na reunião de Brasília, da FAABB com suas afiliadas, tive oportunidade de debutar nesse tipo de evento, pois acalentava o sonho de um dia dirigir-me aos demais colegas dirigentes de Entidades como a que presido. E na oportunidade que me foi dada aproveitei para fazer um apelo de união em torno dessas associações. Fiz ver o sucesso que a AAPPREVI tem tido com seu modo simples de se conduzir e fiz um oferecimento para troca de experiências bem sucedidas. Fui enfático em dizer que tive a felicidade de fundar o Blog Previ Plano antes da associação, pois ele é o sustentáculo da comunicação ao seu serviço. Por isso sugeri que todos copiassem o exemplo e criassem seus próprios Blogs, colocando-me à disposição para transmitir os conhecimentos acumulados. E neste momento de felicidade quero congratular-me efusivamente pela sua iniciativa, parecendo ter estado presente quando fiz o pedido para disseminação de Blogs.
    Muito obrigado e conte comigo para o que puder tirar de mim em proveito deste seu espaço que chega num bom momento.
    Cordialmente,
    Marcos Cordeiro de Andrade
    http://www.aapprevi.com.br
    http://www.previplano1.com.br
    http://www.canael.com.br

  2. #2 por Ivan Rezende da Silva em outubro 26, 2010 - 6:59 pm

    Paulo Mota, parabéns pela iniciativa. Acabei de ler o comentário do Marcos Cordeiro, mentor do blog http://www.previplano1.com.br, tambem enaltecendo este novo espaço criado, para informar aos aposentados do plano1. As fileiras vão crescendo. Certeza que muitos farão visitas e participações constantes, buscando objetivos maiores e conquistas de direitos.

  3. #3 por joão santana moura em outubro 26, 2010 - 7:18 pm

    Meu temor, com referência a essa distribuição do superavit, é que nessa do Banco querer levar 50% (parece que JA LEVOU MAIS DO QUE ISSO), é que depois de distribuído o superavit ele queira avançar no capital para previ para turbinar seus balanços.

    jsmoura 4.990.200-8

  4. #4 por PAULO MOTTA em outubro 27, 2010 - 4:39 pm

    Marcos,

    Seu comentário emocionou-me também. Você é um lutador admirável! Não tem medo de nada. A Isa, a quem também muito admiro, leu minhas publicações e passou-me um e-mail explicando como é difícil presidir a mesa de negociações. Imagino-a cercada de pitbulls por todos os lados. Realmente não deve ser fácil. Preferia que ela não se alinhasse com a turma da mordaça. No entanto, é provável que tenha recebido uma pressão muito forte e tenha se sentido fragilizada, por um momento. Não sei se é possível compreender isso. É apenas uma tentativa de entender por que razão ela não resistiu. Ponderei com ela que neste grande contingente que estamos formando há papéis diferentes a serem interpretados. O seu é esse mesmo de gritar com força, porque está traduzindo a indignação de muita gente. Jogo no time dos moderados, mas acredito no valor de seu trabalho. Você acerta no nervo exposto. Por isso mesmo gera essas reações fortes. Acredito sim que, principalmente agora nesta fase em que o Elefante BB faz valer a força que tem, sua voz não pode ser calada. Sua capacidade de mobilização é muito grande. Seja forte. Não desanime. Alguém tem de gritar. E nós, os que não somos gritadores natos, não podemos nos omitir. Temos de ajudá-lo. Acabo de associar-me à AAPPREVI. Farei o que me for possível para divulgar seu blog. Peço-lhe também que me ajude na disseminação do meu. Considere o meu um sub-blog do seu. Vamos nos dar as mãos.

    Um grande abraço, meu amigo.

    Paulo Motta.

  5. #5 por PAULO MOTTA em outubro 27, 2010 - 4:55 pm

    Ivan Rezende,

    Obrigado pela atenção. Estamos somando e crescendo, Ivan. Tem sido emocionante fazer parte ativa dessa resistência que vamos organizando. Temos de ajudar o Marcos a sustentar seu grito. É uma pena que a Isa não tenha se alinhado conosco, neste aspecto. Mas ela explicou-me, por e-mail, como é difícil presidir a mesa de negociações tendo do outro lado o Banco e o Governo, movimentando-se com força total. Ela vai no jeito dela. Os papéis dela e do Marcos são diferentes. Precisamos dos dois. Peço-lhe que ajude a divulgar este blog. O nome ficou meio complicado, mas ainda não consequi trocar para “superavitprevi”, apenas, que ficaria bem mais fácil. Não se esqueça da recomendação do Marcos: pegar agora o que vier, mas sem assinar nada dando quitação ao Banco.

    Um abraço,

    Paulo Motta.

  6. #6 por PAULO MOTTA em outubro 27, 2010 - 6:17 pm

    João Moura,

    Sua preocupação é pertinente. O apetite do Banco em cima de nosso superavit é realmente
    assustador! Mas a Resolução 026 não tem embasamento jurídico legítimo. Não acredito que o Supremo vá referendar a decisão daquele juiz que indeferiu a liminar da FAABB contra os 50%. Ainda na esteira dessa nossa preocupação com a voracidade do patrocinador, parece muito boa a recomendação do Marcos Cordeiro: pegar agora o que vier, sem jamais dar qualquer quitação ao Banco sobre o que restar. Vamos ver então, por enquanto, somente a metade da cor de nosso direito; mas os dois gigantes (Banco e Previ) não ficarão livres da enxurrada de ações que já estão enfrentando. Se forçarmos nesse sentido, entupindo a mesa deles de problemas na justiça, pode ser que, um dia, serão eles a propor um acordo aceitável. O que lhe parece? É isso, João. Ajude a divulgar este blog entre seus amigos e conhecidos. Fazemos aqui um apanhado quase que diário das notícias que correm e publicamos um resumo para facilitar a leitura dos interessados. Às vezes encontro funcionários aposentados totalmente alheios a essas questões.

  7. #7 por Antonio Odilardo Mendes Carneiro em outubro 27, 2010 - 6:58 pm

    Escrevo para te parabenizar pela iniciativa de criação deste blog. É mais uma força que se levanta na defesa dos aposentados e pensionista do Previ Plano 1.

    Seu grito será o grito de todos nós. Não faltará espaço para atuar com profundidade no tema Superavit, e a outros de interesse dos aposentados e pensionista, a exemplo do que faz o grande Marcos Cordeiro. Vá em frente e pé na tábua.

    abraços

    Odilardo

  8. #8 por PAULO MOTTA em outubro 28, 2010 - 1:43 pm

    Antônio Odilardo,

    Valeu, Antônio. Vamos crescendo. Continuemos gritando. Quanto mais apoio pudermos dar ao Marcos, melhor. Aos poucos, ele vai encabeçando essa luta. E esteja certo de que você tem aqui agora um espaço para expor suas idéias. O bombardeio de informações é muito grande e ainda estamos procurando nos organizar. Ajude-nos divulgando este blog entre seus amigos. É muito bom fazer esse contato com todos vocês, passageiros do mesmo barco. O Banco se esquece de que sempre possuiu um corpo de funcionários de alto nível e, em lugar de preservar um bom relacionamento conosco, agora prefere ter esse time jogando contra ele. É muita gente indignada pensando, procurando, trocando conhecimentos. Uma hora surgirá a grande idéia que faça Golias repensar sua atitude de descaso e desrespeito a nossos direitos.

    Um abraço,

    Paulo Motta.

  9. #9 por joaquim em novembro 3, 2010 - 8:59 pm

    Boa noite,

    Porque não fazer uma só corrente e todos nós unidos procurarmos nossos direitos perante a justiça ?
    Aqui vai minha tristeza e indignação ao Banco do Brasil, que um dia dei todo meu esforço e pensei ser estensão de minha casa, minha vida.
    Hoje, tenho vergonha de dizer que um dia precisei de minha estensão e eles me viraram as costas, então aprendi que o Banco do Brasil é uma empresa e não estensão de nossas vidas.
    Aqui vai minha tristeza.

  10. #10 por PAULO MOTTA em novembro 4, 2010 - 12:35 pm

    Joaquim,

    Essa idéia da corrente, vamos falar a respeito. Estou agora de passagem pelo computador. Mais logo
    concluo minha resposta.

    Um abraço amigo.

  11. #11 por PAULO MOTTA em novembro 5, 2010 - 10:39 am

    Joaquim,
    Essa idéia de uma grande corrente é uma bela imagem que começa a se desenhar na imaginação de muitos de nós (Marco Aurélio – 03/11, 19:18, texto: O Pequeno Herói – e alguns anônimos. Venho sugerindo que já temos elementos concretos para organizar e desenvolver um exército de lutadores (do bem) capaz de enfrentar, DENTRO DA LEI, resoluções sem lastro, sem brilho, sem nada, construídas com o mal dissimulado objetivo de lançar indevidamente nossas economias nos ativos do Banco, conforme estão nos afirmando juízes, advogados, comentaristas e pareceristas de alta competência. Na prática, Joaquim, acredito que agora é hora de trabalhar pela viabilização de uma ação de inconstitucionalidade, juridicamente perfeita e pelo crescimento da AAPREVI e do blog do Marcos Cordeiro. Também, parece-me que pode render bons frutos uma campanha de divulgação de nossa GUERRA DOS CABEÇAS BRANCAS (ver blog superavitsprevi.wordpress.com), entre os aposentados que não têm acesso fácil a computadores. No entanto, a maioria desse contingente possui filhos e netos e a maioria destes navega facilmente pela internet. Essa turma, se aderir à causa de seus avós e pais, pode ajudar bastante. Dependo de ajuda, para montar isso, e dependo, ainda, de orientações da AAPREVI. Essa guerra tem de ter um comando central. E esse comando, segundo acredito, só pode estar ali, na diretoria daquela entidade e na liderança do Marcos. Seu comentário traduz com simplicidade e autenticidade aquilo que todos sempre sentimos: o Banco sempre nos pareceu uma extensão de nossa casa e de nossa família, no bom sentido, é claro, não sob o ângulo de mordomias e privilégios. Uma grande família trabalhando para servir o Estado e o conjunto da sociedade – parece que houve um distanciamento entre o tempo em que era administrado por quem acreditava nisso e as últimas gerações de burocratras que perderam o vínculo com o ideário dos antigos.
    Um abraço,
    Paulo Motta
    blog: superavitsprevi.wordpress.com

  12. #12 por Angela Paes em novembro 19, 2010 - 10:52 am

    Quanto mais se organizar oa participantes do Plano1 maior será nossa força, esse patrimonio de competencia que é o grupo de ex-funcionários do BB, precisa ser repeitado, afinal a estruturaque o BB ainda tem hoje teve origem na competencia dos funcionários que lá trabalharam.

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