Arquivo de janeiro \31\-03:00 2011

SUPERAVIT

O BANCO DO BRASIL TEM UM NOME A PRESERVAR

A burocracia que encontrei para obter o endereço da Direção Geral valeu-me a idéia de publicar aqui as palavras que gostaria de dirigir ao Banco, sobre a questão do superavit.

Hesito em colocar no mesmo plano o Governo Federal, os diretores da PREVI, da ANABB e do BANCO. Chegaram-me informações de que a direção do BB gostaria que as coisas fossem diferentes; mas a pressão do Governo teria sido muito forte. Sinto uma ingênua vontade de acreditar nisso. Uma das razões é que, embora o silêncio de quem se encontra no comando direto do Banco sugira intenção diversa, ainda resta o capítulo do re-alinhamento para que parte das distorções consignadas possam ser corrigidas. E os senhores da situação, assim como nossos até agora pseudo-representantes, podem estar preocupados com o percentual de respeito de que também necessitam. Outro aspecto é que se há uma instituição que pode sensibilizar o Governo essa é justamente o Banco, que, provavelmente, pode não querer sair dessa história como o grande vilão. E já é bem negativo o estigma que o Patrocinador de nosso fundo de pensão começa a carregar. Seus diretores deveriam fazer ver ao governo que o Banco não pode subestimar o capital de inteligência e probidade de seu plantel de aposentados. E os aposentados necessitam exibir às instituições que dizem representá-los sua capacidade de capitanear uma campanha consistente e capaz de acordar em todos uma consciência suficientemente desenvolvida, para protestar com sabedoria e dignidade contra a violação de direitos consolidados em letra de Lei e de estatutos previdenciários.

No final, todos, de um lado e de outro, seria bom se levantássemos a bandeira branca da paz. Hoje, porém, a adjetivação pesada de muitos cabeças brancas é compreensível e profundamente terapêutica. Não fora o espaço oferecido pelo Blog Previplano1, pos-sivelmente muitos não suportariam a tensão vivida por conta da questão do superávit. E a palavra fulminante de João Rossi atinge o alvo como uma flecha certeira. “A boca fala da abundância do coração…”. Marcos, João, Edgardo e Aristophanes externam o que têm por dentro, sem dissimulações. Mas, em suas estocadas, segura a espada um espírito avançado de justiça e solidariedade. Precisamos de homens assim, na mesa de negociações. Difícil, é verdade. O tal Termo de Compromisso não permitirá outros representantes senão aqueles que o assinaram.

­Já as posições da cúpula da PREVI e da ANABB foram realmente lamentáveis. Ambas poderiam sim ter ensaiado uma reação positiva contra o tratamento dispensado aos aposentados e pensionistas. Afinal, para que existem? Para dizer amém, nada mais? Quanto ao governo, esse podemos criticar à vontade, porque é de lá que as injustiças partem. Governo bom é exceção – não de exceção. A regra é a ganância, o pragmatismo exacerbado e a banalização do desrespeito. Maquiavel é o deus encarnado dos príncipes e dos políticos…

“CARTA ABERTA À DIREÇÃO GERAL DO BANCO DO BRASIL

Mercês (MG), 29 de janeiro de 2011.

Senhor presidente e demais diretores,

Extrema pretensão que um simples funcionário aposentado, sem qualquer outra credencial, venha dirigir-se aos senhores, nos presentes termos.

No entanto, não seja o fato interpretado como falta de respeito, o que absolutamente não faz parte da intenção do signatário. O que se deseja aqui é tão somente manifestar uma preocupação e uma insatisfação com referência à atitude geral dos gestores de nosso fundo de pensão, neste episódio dos superávits.

Distantes dos centros e das mesas de decisões, circulam notícias sobre distorções e injustiças aparentemente cometidas pelos dirigentes da Previ, na administração anterior. O Banco praticamente não se pronuncia sobre o assunto. E, como é amplamente sabido, dizem juristas e aposentados bem informados que a Resolução 026 contraria frontalmente as leis que regem a matéria. Segundo tais vozes, conforme definem claramente os estatutos da Previ, os recursos superavitários daquela Entidade pertencem a seus assistidos.

Fala-se ainda que a abertura para re-alinhamento do Plano 1 não teria passado de hábil sugestão no sentido de direcionar o voto incauto para a aprovação do acordo. Diz-se também que, se a Resolução 026 não permite concessão de benefícios definitivos, há medidas temporárias, eficazes, legais e justas, para distinguir os aposentados do pessoal da ativa e dos que receberam o Renda Certa imerecidamente. Ou em algum artigo dos estatutos do Fundo recomenda-se distinção previdenciária a associados não assistidos?

Desse modo, tem sido possível perceber uma inconsistência crescente em tudo que diz respeito ao superavit. E realmente não parece justa a forma como o direito de manifestação foi concedido aos principais interessados.

Se tudo isso é verdade, não estaria o Banco colocando assim o pé na própria armadilha? A expressão é forte; mas é o que se comenta.

Ao limitar a 20% o direito dos que se aposentaram, e confirmar, por omissão, as milionárias distribuições efetuadas aos que trabalharam além do tempo necessário, o Patrocinador estaria assinando embaixo do erro cometido pela Previ. Ou o Banco autorizou a medida, por alguma razão que desconhecemos? Se todas as partes consideradas têm direito à devolução, como agora o Banco passou a reconhecer por escrito, a quem pertence, pelo menos, a prioridade? Fundo de pensão não é para aposentados? Se o Banco entende que estes têm direito à restituição, por que limitá-la a 20%, enquanto (relativamente aos que permaneceram na ativa) não exigiu da Previ a fixação de, pelo menos, um teto vinculado à existência de saldo para contemplação dos demais?

Na razão inversa do direito ora reconhecido, para uns o mínimo, para outros o máximo! E por que razão os funcionários da ativa estão dispensados da contribuição mensal, até fazendo jus, por antecipação, aos mesmos benefícios dos aposentados? Que tribunal se arriscará a referendar uma distribuição estranha como essa, em um clima de insatisfação e denúncias generalizadas? Se isso ocorrer, a condição humana dos senhores juízes não terá rompido com o sentido superior de justiça que deve animá-los? Não é assim que começa a se desfazer o Estado de Direito? Até agora, somente o direito dos assistidos é tido como legítimo, cristalino, inquestionável. Ironicamente, justo esse segmento tem manifestado contundente e bem fundamentado repúdio ao acordo, estrategicamente montado para resultar na aprovação de uma maioria pré-fabricada, conforme se difunde.

Com efetivo poder de decisão sobre o destino dos recursos, até poderia ser da vontade dos aposentados conceder ao Banco uma parte do superávit, como reconhecimento pela ajuda que, no passado, efetivamente dispensou para criação e manutenção da Previ. Assim fosse, e ao Banco se oferecessem 20% do valor a distribuir, os senhores achariam razoável a proposta e fechariam um acordo? Essa, a situação em que se encontram agora os assistidos. E todos que estudam minuciosamente o caso consideram lesivo o percentual imposto. Os adjetivos mais suaves são estes, em itálico, segundo comentários indignados que circulam pela internet.

Procuro aqui exercitar um distanciamento razoável, para analisar a questão da forma mais imparcial possível. Difícil, uma vez que também me encontro entre os aposentados da Previ, há quase vinte anos. Infelizmente, contudo, não me tem sido possível compreender a atitude do Banco, que sempre defendi, em minha vida profissional, sob todos os aspectos. A orientação é do Governo, claro; mas não há como entender porque Governo, Banco e Previ arriscam uma exposição negativa diante da opinião pública e até do sistema financeiro internacional, em cuja direção muitos insatisfeitos já se movimentam.

Sempre entendemos que ao Banco cabe a pacificação da grande família por ele próprio criada. Como pode agora fechar os olhos a essa discórdia progressiva que já se alastra para fora da própria Casa? A quem interessa tamanha mostra de tanta decisão polêmica?

Não será que o Banco se equivoca nessa política divisionista? “Todo reino dividido contra si mesmo não subsiste”. Aquiles também tinha calcanhar. Golias se deu mal. A história não autoriza os gigantes a confiar excessivamente na própria força. E é desse tipo a impressão que o Patrocinador do Fundo passa agora aos que se sentem prejudicados. Por que não se dialoga diretamente com esse segmento de insatisfeitos, hoje autenticamente representados apenas pela AAPREVI e por alguns outros movimentos nascentes, como a UNAP, por exemplo?

Os aposentados começam a falar em direcionar seus interesses para outros bancos. Associações que já não privam da confiança de seus afiliados poderão assistir a uma grande debandada para outra entidade capaz de traduzir melhor as expectativas dos insatisfeitos.

O GRITO DOS CABEÇAS BRANCAS já se espalha pela internet (blogs e, agora, twiter e orkut) e chega até as lideranças do sistema financeiro internacional. Não demora, entrará no assunto a grande imprensa, privatista por excelência e que nunca morreu de amores pelo Banco.

Mas há algo que nos une: somos todos contrários à privatização do Banco?… Ou não?

Com respeito, insatisfação crescente e muita preocupação,

PAULO ROBERTO BRANDÃO DA MOTA

8.174.700-4 ”

Nota: O texto acima foi também encaminhado ao Banco, por e-mail, em 14.12.10.

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