Arquivo de maio \21\-03:00 2011

190511

OAB RESPONDE A MONTEIRO

A argumentação apresentada pelo Dr. J. B. Monteiro à OAB, publicada no Blog Previplano1, é genérica. Tudo bem. Mas a resposta, infelizmente, também o é. Tudo mal. Os dispositivos em que nos baseamos para sustentar a existência de conflito entre a LC 109 e a Resolução 026 encontram-se abaixo transcritos, ipsis litteris:

LC 109:

“Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.

§ 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.

§ 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.

§ 3º Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos.”

“RESOLUÇÃO 026:

Seção II

Da Proporção Contributiva

Art.15. Para a destinação da reserva especial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva do período em que se deu sua constituição, a partir das contribuições normais vertidas nesse período.”

É de se sugerir ao Dr. Monteiro que reproduza a consulta, solicitando que a OAB responda objetivamente por que não vê oposição entre o § 1º do Art .20 da LC 109 e o Art. 15, da Seção II, da Resolução 026. A expressão “ … de um lado, e ao patrocinador, de outro…”, registrada no Art.15 da Resolução,é nitidamente uma inserção conflitante com o citado artigo da Lei Complementar, uma vez que o Banco não é beneficiário da PREVI. Nesse aspecto, não há dois lados na questão. Esse segundo lado, do Patrocinador, somente é contemplado no § 3º, da LC, no caso de redução das contribuições, conforme acima transcrito.

Os conceitos de Reserva de Contingência e de Reserva Especial encontram-se perfeitamente definidos na própria Resolução 026, no Art 2º, § 2º. Ali, o citado normativo diz entender que ambas as reservas referem-se respectivamente à garantia e à revisão do Plano de Benefícios. A destinação de recursos superavitários ao Patrocinador existe apenas no texto da Resolução.

Uma vez que assim entende a 026 e considerando ainda a clareza do texto da LC, sabendo também que não podemos pensar na possibilidade do efeito Sauípe em cima dos renomados juristas da OAB (na verdade, nem deveríamos imaginá-lo, em relação aos senhores membros dos tribunais), somos forçados a acreditar que nós, simples reclamantes mortais, positivamente não sabemos ler nem interpretar o idioma jurídico.

Contudo, considerando ainda que o assunto já foi estudado, várias vezes, pela AAPPREVI e por advogados e funcionários aposentados experientes, de um lado, e pelo Banco, PREVI e PREVIC, de outro, já podemos perguntar a todos os intérpretes desse eterno contencioso: afinal de contas, quem é que não está sabendo ler corretamente, nessa história?

Os textos estão aí, para confronto direto. Por gentileza, senhores entendidos na matéria, esclareçam-nos: há conflito ou não, entre ambos?

Paulo Mota.

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010511

BEREMIZ, O HOMEM QUE CALCULAVA (MALBA TAHAN).

(Reproduzido de memória. Algum aspecto pode não corresponder exatamente à narrativa original)

Atravessando o deserto, Beremiz, gênio matemático capaz de fantásticas proezas com os números, encontra mais uma situação problemática em uma aldeia: repartir certo número de camelos entre herdeiros com direitos em testamento que ultrapassam a quantidade de animais existentes. Falta um, para que a divisão seja exata, que nenhum deles aceita partir um camelo ao meio, é claro. Para espanto de seu acompanhante (ambos viajando sob sol causticante, em um só animal, cansadíssimo), Beremiz doa seu próprio camelo ao espólio, acrescentando-o ao patrimônio dos irmãos. Promove assim a divisão, nas proporções determinadas, e cada um recebe meio camelo a mais, completando suas metades impossíveis. Sobram, então, dois animais, que os herdeiros, antes em pé-de-guerra, agora presenteiam aos viageiros para continuarem comodamente seu caminho, cada um em sua própria montaria…

Toda essa nossa guerra do superavit poderia terminar, da mesma forma, em um grande acordo que satisfaça a todos, se tocada com calma, boa intenção e inteligência.

Que o espírito de Beremiz baixe sobre as consciências de todos aqueles que se assentarão à esperada mesa de maio e, independentemente da instrução que tenham de seus maiores, pelo menos por um momento entendam que já é hora de se permitirem alguma idéia para reduzir esta tensão interna que instabiliza nossa grande família bancária.

Fazer algo, é preciso. Contudo, uma feitura de fato, é o de que aqui se fala. E, aos conferencistas, pedem os insatisfeitos do Plano de Benefícios 1 que dialoguem com seus senhores e lhes façam ver que vale a pena procurar uma forma de minimizar essas consequências negativas de políticas equivocadas e responsáveis por esse quadro dramático de hoje.

E não é demasiado forte quanto parece o adjetivo que colore esse desenho, na frase anterior. É gritante, o problema das pensionistas e de vários funcionários aposentados,.

As inteligências do BANCO e da PREVI têm magnitude suficiente para propor um plano de significativa recuperação dos benefícios, mantendo alguma compensação para o Patrocinador e, quem sabe, talvez ainda sobrar alguns camelos para compor novas reservas ou corrigir outras defasagens esquecidas.

Isto não precisaria ser colocado em tom de rebeldia. Nossa inteligência é uma só. Trabalhamos para a mesma empresa por trinta anos. Não importa, se isso aconteceu exatamente ao mesmo tempo, durante os mesmos anos. E se nos julgamos capazes de uma façanha de tal porte, entendemos também que os representantes ditos dos assistidos e os do Patrocinador detêm amplas possibilidades de fazer luzir essa invulgar inteligência e propor algo que não reproduza o ambiente penumbral das questões do Renda Certa e da Resolução 026.

Embora do lado dos assistidos alguns mestres sejam lúcidos defensores de que o superavit não pode ser dividido com o Banco, talvez surja um momento de refletir se não é melhor conceder os anéis para não perder os dedos. E a adoção dessa atitude vale também para o lado do Patrocinador (Governo por cima); sempre lembrando, porém, que, entre outras razões que seriam obviamente alegadas, à vista da expressão entre parênteses a discussão de uma hipótese que contemple uma alteração para menos nos percentuais do Patrocinador não tem chance de ser permitida à mesa. Do lado de lá, estarão todos cumprindo ordens. Somente nos tribunais isso poderá ser analisado, se lá chegar a contenda.

Brevemente, pretendo dizer alguma coisa nesse sentido. Mas… se isso tiver cheiro de entreguismo, já não estará mais aqui quem vai falar.

Hay que endurecerse; pero…” sem perder a flexibilidade de cintura? É verdade que se os argumentos do João Rossi convencerem os salomões, será possível uma redistribuição pra ninguém botar defeito. E se os mais experientes, não recomendam um amolecimento, seja pois ouvido quem melhor entende. Mas o jogo é tão complexo que me confesso portador de imunodeficiência contra certas inconveniências de uma negociação, caso tropecemos em algum obstáculo de difícil superação, depois de uma discussão cansativa. Sei lá! Tudo pode acontecer. No entanto, primeiro a batalha.

Assim, nosso caro Beremiz, veja como é complicado o caso, e como os participantes da PREVI necessitam de sua ajuda! Esqueça que, desencarnado há séculos, hoje você está mais para ficção de uma mente criativa e desça em espírito sobre as consciências dos realinhadores do Plano 1. Capriche na inspiração e passe-lhes uma idéia satisfatória para ambos os lados, que reduza substancialmente essa nossa sofrida tensão familiar ou acabe de vez com essa pendenga.

É claro que isso é uma ilusão. Não há expectativa real de que vá sair alguma coisa realmente boa para o lado mais fraco da corda, neste maio pouco promissor. Mas não custa nada acreditar em milagres, pelo menos durante alguns dias…

Paulo Motta

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