superavitsprevi

Blog destinado a abertura de fórum para discussões sobre os Superavits gerados pela Previ através das contribuições conjuntas de ativos e aposentados pelo Banco do Brasil.

Página Inicial: https://superavitsprevi.wordpress.com

050911

GARGALHADAS QUE NOS CUSTAM CARO

“Texto do último post revisado e corrigido a seguir”.

O Blog Previplano1 estampou, semana passada, dois posts assinados por Marcos Cordeiro e Edison de Bem, detonando o já celebérrimo Sasseron, eleito agora inimigo público número 1 dos aposentados e pensionistas da PREVI.

Realmente, são textos de alta contundência, no conhecido estilo demolidor daqueles dois excelentes escribas. Daqui a pouco, poderão surgir as velhas moções de agravo ou os incompreensíveis pedidos de expulsão, sabe-se lá de onde. E, como se delicia em alegres comentários nos cafés da Capital, parece que o atingido consegue compreender aquela argumentação filosófica de que é a tese que induz o nascimento da antítese. Vale dizer, são os próprios sasserons da vida que atraem para si mesmos toda essa forte indignação que move os desassistidos da PREVI. E gostam!

Daí, embora lamentemos que isso tenha de acontecer entre nós, por mais pacificadores e defensores da isenção plena que sejamos é impossível deixar de reconhecer o merecimento do Diretor de Inseguridade da PREVI às chicotadas em questão.

Falo de isenção, porque imagino algum nereu de fora de nosso círculo enxergando exageros nos textos. E, antes de qualquer indignação,devemos sempre procurar pelas razões que possam existir do lado de lá – do Governo, do Patrocinador, da PREVI, da PREVIC, dos sindicalistas, dos nereus, dos sasserons.

Evidentemente, não temos como absolutizar nossa própria imparcialidade, uma vez que também nos encontramos listados entre os aposentados da PREVI. Contudo, afirmo que muito me esforço para tanto, seja porque movido por um inarredável compromisso com o sentimento de justiça que me anima, seja porque aprendi a admirar e defender o Banco e a PREVI, em meus longos anos a serviço do primeiro. Se um dos primeiros princípios da ciência do direito é o estabelecimento do contraditório, a fim de se conhecerem as razões das partes em litígio, assim também devemos proceder em todas as questões de nossa vida, para minimizar a possibilidade de cometermos injustiças em nossos juízos pessoais.

Por tudo isso, é saudável sempre procedermos dessa forma, evitando, até onde nos seja possível, enveredar logo pelo caminho perigoso das emoções, diante de algo que nos atinja direta ou indiretamente. É claro que alguém tem de segurar o chicote. No caso de nossos batedores, é certo que se trata de pessoas muito bem informadas e articuladas, para fazê-lo com a segurança e a eficácia que demonstram. Estão em seu papel e se saem muito bem.

É verdade, amigos, que praticamente em todas essas questões levantadas, não vemos como creditar validade aos argumentos das instituições e de seus dirigentes envolvidos neste imbroglio, posto que quase nunca surge alguma explicação convincente daquelas partes. Quando arriscam alguma observação, aparecem aquelas argumentações canhestras, como a da PREVIC, tentando nos convencer de que a Resolução 026 veio para suprir uma figura de direito conhecida como vácuo jurídico. Na verdade, naquele assunto, estávamos claramente diante de um sofisma de alta classe, isto é, um argumento falso para induzir alguém em erro, produzido, no caso, por advogados sofisticados, profundos conhecedores das minúsculas brechas permitidas por nossas leis por onde fazer penetrar afirmações duvidosas competentemente mascaradas de verdade.

No entanto, senhor Sasseron, uma coisa nos intriga. Vale a pena faturar um salário tão gordo para passar por uma vergonha dessas e continuar gargalhando por aí, sem mover uma única palha por aqueles cujos direitos deveria, se não defender, pelo menos respeitar? A pecha de pau mandado, cruel e insensível, já está gravada em sua testa. Falta apenas não fazer nada pelo aumento dos valores e dos prazos do ES, 150/150 (nada menos que isso), para que possa ostentá-la orgulhosamente para sempre, se isso tanto lhe apraz.

Cordeiro e Bem, acredito na mansidão e no senso de justiça que de seus nomes emanam e imagino que, no fundo de suas almas, bem atrás da justa revolta que os move, devem até sofrer ao se sentirem obrigados a bater tão forte em um ser humano, ainda quando o próprio opte livremente pela absurda condição de hiena. É sim muito difícil assistir passivamente a essa devastação que arrebenta com os já combalidos alicerces morais de nossas instituições e seus representantes. De que outra forma vocês poderiam enfrentar os dentes afiados de quem acha graça em exibi-los para debochar da desgraça daqueles que representam?

Por isso, caros amigos, ninguém pode atacá-los. Vocês batem forte em defesa dos fracos, dos espoliados, dos mal representados. Haveríamos que suportar o pesado estigma da covardia, se não nos solidarizássemos com suas posições fulminantes.

E a você, Sasseron, podemos lhe dizer que, pelo visto, à fonte em que se bebem as águas límpidas do verdadeiro altruísmo você não tem como chegar. Nas academias materialistas em que você aprendeu, não se ensina a ler a proximidade do fim, nas fissuras das construções momentaneamente sólidas, mas que começam a se desmanchar quando conduzidas por homens que não enxergam nada além do próprio umbigo? O festival de contradições com que você e seus pares tecem suas obras já anuncia que isso não vai longe. Não demora muito e seus desassistidos encontrarão o calcanhar desse Aquiles cego, surdo, mudo e gargalhante que você ajuda a nutrir tanto a sua volta como dentro de si mesmo.

A ideia geral crescente é que vocês trabalham apenas para si mesmos. São vocês próprios que constroem essas imagens negativas que seus nomes evocam. E, por esse caminho, não tarda a soar a hora final…

O Blog é pouco comentado, porém bastante lido. O último post, O BANIMENTO DA AAPPREVI (220811), teve apenas 4 comentários, mas foi visitado 624 vezes. Isso mostra que as ideias aqui registradas estão circulando. O movimento cresce. Cresce o PREVI PLANO 1, cresce o PREVIPB1EMFOCO, cresce a AAPPREVI e cresce a UNAP-BB, cresce a TV CORUJA e crescem todos que aderem à INSURREIÇÃO DOS CABEÇAS BRANCAS.

Paulo Motta.

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040911

GARGALHADAS QUE NOS CUSTAM CARO

O Blog Previplano1 estampou, na semana passada, dois posts assinados por Marcos Cordeiro e Edison de Bem, detonando o já celebérrimo Sasseron, eleito agora inimigo público número 1 dos aposentados e pensionistas da PREVI.

Realmente, são textos de alta contundência, no conhecido estilo demolidor daqueles dois escribas. Daqui a pouco, poderão surgir as velhas moções de agravo ou os incompreensíveis pedidos de expulsão, sabe-se lá de onde. E parece que o atingido, supostamente pessoa inteligente, não consegue compreender aquela argumentação filosófica de que é a tese que induz o nascimento da antítese. Vale dizer, são os próprios sasserons da vida que atraem para si toda essa indignação que move os desassistidos da PREVI.

Daí, embora lamentemos que isso tenha de acontecer entre nós, por mais pacificadores e defensores da isenção plena que sejamos é impossível deixar de reconhecer o merecimento do Diretor de Inseguridade da PREVI às chicotadas em questão.

Falo de isenção, em face de que, antes de qualquer indignação, devemos sempre procurar pelas razões que possam existir do lado de lá – do Governo, do Patrocinador, da PREVI, da PREVIC, dos sindicalistas, dos nereus, dos sasserons.

Evidentemente, não temos como absolutizar nossa própria imparcialidade, uma vez que também nos encontramos listados entre os aposentados da PREVI. Contudo, afirmo que muito me esforço para tanto, seja porque movido por um inarredável compromisso com o sentimento de justiça que me anima, seja porque aprendi a admirar e defender o Banco e a PREVI, em meus longos anos a serviço do primeiro. Se um dos primeiros princípios da ciência do direito é o estabelecimento do contraditório, a fim de se conhecerem as razões das partes em litígio, assim também devemos proceder em todas as questões de nossa vida, para minimizar a possibilidade de cometermos injustiças em nossos juízos pessoais.

Por tudo isso, busquemos sempre proceder dessa forma, evitando, até onde nos seja possível, enveredar logo pelo caminho perigoso das emoções, diante de algo que nos atinja direta ou indiretamente. É claro que alguém tem de segurar o chicote. No caso de nossos batedores, é certo que se trata de pessoas muito bem informadas, para fazê-lo com a segurança e a eficácia que demonstram.

E é verdade, amigos, que praticamente em todas essas questões levantadas, não vemos como creditar validade aos argumentos das instituições e de seus dirigentes envolvidos neste embroglio, posto que quase nunca surge alguma explicação convincente daquelas partes. Quando arriscam alguma observação, aparecem aquelas argumentações canhestras, como a da PREVIC, tentando nos convencer de que a Resolução 026 veio para suprir uma figura de direito conhecida como vácuo jurídico. Na verdade, naquele assunto, estávamos claramente diante de um sofisma de alta classe, isto é, um argumento falso para induzir alguém em erro, produzido, no caso, por advogados sofisticados, profundos conhecedores das minúsculas brechas permitidas por nossas leis por onde fazer penetrar afirmações duvidosas competentemente mascaradas de verdade.

Senhor Sasseron, vale a pena faturar um salário tão gordo para passar por uma vergonha dessas e continuar gargalhando por aí, sem mover uma única palha por aqueles cujos direitos deveria, se não defender, pelo menos respeitar? A pecha de pau mandado, cruel e insensível, já está gravada em sua testa. Falta apenas não fazer nada pelo aumento dos valores e dos prazos do ES, 150/150 (nada menos que isso), para que possa ostentá-la orgulhosamente para sempre, se isso tanto lhe apraz.

Cordeiro e Bem, acredito na mansidão e no senso de justiça que de seus nomes emanam e imagino que, no fundo de suas almas, bem atrás da revolta que os move, devem até sofrer ao se sentirem obrigados a bater tão forte em um ser humano, ainda quando o próprio opte livremente pela absurda condição de hiena. É sim muito difícil assistir passivamente a essa devastação que arrebenta com os já combalidos alicerces morais de nossas instituições e seus representantes. De que outra forma vocês poderiam enfrentar os dentes afiados de quem acha graça em exibi-los para debochar da desgraça daqueles que representam?

Por isso, caros amigos, ninguém pode atacá-los. Vocês batem forte em defesa dos fracos, dos espoliados, dos mal representados. Haveríamos que suportar o pesado estigma da covardia, se não nos solidarizássemos com suas palavras fulminantes.

E a você, Sasseron, podemos lhe dizer que, pelo visto, à fonte em que se bebem as águas límpidas do verdadeiro altruísmo você não tem como chegar. E nas academias materialistas em que você aprendeu, não se ensina a ler a proximidade do fim, nas fissuras das construções momentaneamente sólidas, mas que começam a se desmanchar quando conduzidas por homens que não enxergam nada além do próprio umbigo? O festival de contradições com que você e seus pares tecem suas obras já anuncia que isso não vai longe. Não demora muito e seus desassistidos encontrarão o calcanhar desse Aquiles cego, surdo, mudo e gargalhante que você ajuda a nutrir tanto a sua volta como dentro de si mesmo.

A ideia geral crescente é que vocês trabalham apenas para si mesmos. São vocês próprios que constroem essas imagens negativas que seus nomes evocam. E, por esse caminho, não tarda a soar a hora final…

O Blog é pouco comentado, porém bastante lido. O último post, O BANIMENTO DA AAPPREVI (220811), teve apenas 5 comentários, mas foi visitado 624 vezes. Isso mostra que as ideias aqui registradas estão circulando. O movimento cresce. Cresce o PREVI PLANO 1, cresce o PREVIPB1EMFOCO, cresce a AAPPREVI e cresce a UNAP-BB, cresce a TV CORUJA e crescem todos que aderem à INSURREIÇÃO DOS CABEÇAS BRANCAS.

Paulo Motta.

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220811

O BANIMENTO DA AAPPREVI – UMA OPINIÃO.

Analisando com o máximo de isenção a correspondência do sr. Nereu Lagos, em que solicita à FAABB a expulsão da AAPPREVI, podemos chegar a algumas conclusões interessantes.

Em verdade, o missivista escreve bem, cometendo erros desprezíveis. O objetivo da mensagem e as razões apresentadas, no entanto, parecem realmente equivocados e frágeis.

Primeiramente, os argumentos alinhavados não apresentam consistência necessária para se solicitar a expulsão de uma entidade com personalidade jurídica própria, distinta da pessoa física de seu presidente. Tudo de que o sr. Nereu reclama foi dito por Marcos Cordeiro como administrador do blog Previplano1. Não havendo como a FAABB expulsar o administrador, nem o blog, de lugar nenhum, redunda pois totalmente vazio o mérito da questão.

No máximo, aproveitando seu talento para a boa escrita, o solicitante deveria ter se dirigido ao sr. Marcos, pedindo-lhe que atenuasse a força de suas expressões, levando a questão para o campo do debate entre dois escribas de primeiro plano. Outra opção, na mesma linha de raciocínio, seria a interpelação via FAABB, sempre, no entanto, no sentido de pacificar o contencioso, em termos gerais.

Palavras ditas a partir de considerações de ordem moral. Legalmente, desconheço até que ponto são solidárias as pessoas física e jurídica envolvidas.

Em segundo momento, a afirmação de que a AAPPREVI teria sido criada com a finalidade de angariar clientes para escritórios de advocacia soa profundamente desafinada com o caráter de seu presidente, a quem só se tem podido criticar a contundência verbal. Mas, assim foi também com grandes personagens da história da humanidade, senhores de uma palavra devastadora, quando se tratava de defender causas justas jamais assumidas pelos que deveriam fazê-lo. Como exemplo: Elias Profeta, João Batista, Marco Túlio Cícero e, mais recentemente, Émile Zola, para ficarmos somente entre os humanos, posto que, na categoria Divindade, sabemos que houve um maior que todos.

Na palavra de fogo de todos eles, além do talento para escrever, ou discursar, notamos alguns traços comuns: inteligência refinada e autoridade moral a toda prova. Assim, parece que o senhor Nereu precipitou-se ao pedir a expulsão de uma entidade apenas porque possui ela em seu comando um homem de palavra excessivamente agressiva, segundo alega, desconsiderando que esse homem somente aciona o canhão de seu verbo em seu próprio nome. E, não obstante sua contundência verbal, o nome de Marcos Cordeiro fica bem melhor listado entre grandes escreventes e oradores históricos que em um desconfortável pedido de expulsão, como um reles oportunista e mentiroso contumaz, porquanto o objeto de seu discurso é claro, inequívoco, definido: a defesa dos direitos de um contingente imenso de colegas seus mediante a simbólica quantia de R$ 10,00 mensais, de cada um, e muita dor de cabeça, de todos os lados!

Inegavelmente, Marcos é um ser humano de nobre caráter. Nem por isso está isento de críticas, é verdade. Seu diferencial, além daquele da coragem maiúscula e da boa intenção, é a liderança que exerce na desgastante luta pelos direitos pisados dos desassistidos da PREVI. Tais aspectos devem ser primeiramente reconhecidos, antes de qualquer ataque que se lhe dirija, nesta heróica contenda dos aposentados e pensionistas.

A expulsão pretendida pode gerar forte reação em milhares de pessoas. É inoportuna, divisionista e não faz sentido, do ponto de vista do questionamento moral. Inescapavelmente, colocada em posição difícil, a sra. Presidente da FAABB deve agora convidar o comandante da AAPPREVI a se defender e cozinhar isso em fogo brando, que outra melhor saída ainda não se avista no horizonte.

E essa é justamente a praia de Isa…

Paulo Motta e Edgardo Amorim Rego


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160811

“EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Proust)…”

PARTE I

AAPREVI ameaçada. A ADI passa mal – agoniza e não dá sinais de recuperação. O Renda Certa foi pro beleléu. Não se fala mais na antecipação do BET, que parece uma reivindicação justa – nossa colega Cláudia convenceu-me disso; afinal, a PREVI segura os recursos e fica com os juros, enquanto deixa conosco o risco da desvalorização dos capitais. Não é assim?

Há poucos anos, a PREVI começou a anunciar superavits bilionários e a ANABB chegou a divulgar uma lista de reivindicações que sugeria finalmente para breve o advento das vacas gordas, fazendo-nos esquecer de que não se deve contar com o ovo antes da hora e que macaco velho não põe a mão na cumbuca. Mas pode ser que nem todos devem ter conseguido se segurar e a pressão dos sonhos reprimidos costuma ser muito forte, diante da sedução do ouro prometido, de inequívoco direito e iminente lançamento nas contas estouradas, como se anunciava. Homens e mulheres de cabeça branca, assumindo filhos desempregados e netos multiplicados não tendem a ser irresponsáveis com seus compromissos. Muita gente se apertou, cada um por seus motivos e dentro de suas faixas de rendimentos. Não os julguemos com severidade. Mais importante agora é protestar. Não deveríamos dar sossego aos senhores dirigentes. E-mails, comentários, telefonemas, tudo que possa pertubar um pouco seu despreocupado sono. Não há outra forma; mas tudo deve ser feito com inteligência e respeito. Criticar, protestar, reivindicar são alguns direitos. Ofender, não.
Excluir

Os números que nos interessam são: 150/150. A idéia de R$ 125.000, em 100 meses, lembra-nos que realmente “existe muito mais coisa entre o céu e a terra do que pode supor nossa vã filosofia”. Há razões ocultas movendo, ou paralisando, as engrenagens da PREVI. E, notoriamente, essa nossa reivindicação resvala em prioridades já eleitas pelo centro de decisões. É impossível que seus dirigentes não entendam que sua proposta é pífia, quase inútil e até debochada, para quem possui um excelente cadastro e está apenas solicitando uma simples expansão de prazos perfeitamente possível, como bem sabemos. Temos mestres nesse assunto e trabalhamos por várias décadas atrás das mesmas mesas. Um aumento do teto e uns anos a mais atenuariam os problemas de muita gente e permitiriam pegar um troco para acertar outros compromissos tomados a juros bem maiores. Desta vez, dificilmente alguém pegaria mais para aplicar em bens supérfluos. O gato está escaldado. No presente quadro, preocupar-se com a situação dos assistidos é fazer isso: expandir prazos e créditos e conseguir (quem o sabe?) um largo descanso sem ouvir vozes insatisfeitas o tempo todo. Batalhar melhorias através de nosso multibilionário fundo de pensão é demasiado duro, doloroso, humilhante! Talvez até possamos dizer: muito impossível! Ninguém mais caia nessa história de grandes benefícios à vista, ainda que se anunciem superavits de trilhões de reais. Desculpem o lapso, trilhões de irreais fica melhor…

Mas o tempo da bonança virá sim e se aproxima. Todos nos fartaremos. Até lá, muitas batalhas. Atenção. Confiança. Compreensão entre nós. Tolerância com todos…

Paulo Motta

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PARA SASSERON

PARA SASSERON

A mensagem de Divany Silveira, publicada no blog Previplano1 e por mim anexada a e-mail ante-ontem dirigido ao senhor, teve grande repercussão entre os assistidos, em virtude de traduzir fielmente, com expressões claras e educadas, a situação vivida por todos.

Já me referi ao senhor em termos menos elegantes, embora não ofensivos, pois que a intenção nunca foi agredir, senão apenas espelhar enfaticamente o índice de indignação geral, em virtude de posições tidas como excessivamente submissas da PREVI em relação às orientações do Patrocinador. Aqui, não se trata de estimular alguma forma de insubordinação. Reclama-se apenas de não se perceber, em modo de argumentações apresentadas ao Banco, os traços esperados de uma preocupação eficaz com a situação dos beneficiários do Plano 1. Não nos é possível compreender, por exemplo, senhor diretor, a razão da relutância em elastecer os prazos do ES. Mais 60 meses, com limitação dos novos empréstimos a, digamos, 40% dos anteriores, reduziriam as mensalidades de forma significativa, possibilitando uma nova contratação, para amortização de outros compromissos.

É de se acreditar que a Direção Geral de outras décadas recomendaria alguma coisa assim.

Muitos assistidos encontram-se de fato em situação de grande apertura, e o realinhamento do ES, nas bases mínimas sugeridas, afigura-se como uma forma efetiva de aliviar as agruras de todos. Tome-se, como exemplo, o valor médio de R$ 50.000,00, cuja prestação é da ordem de R$ 772,06. Em 160 meses, pelo mesmo valor, o mutuário pagaria mensalmente R$ 463,23, economizando R$ 308,83. Caso renove no valor máximo, R$ 70.000,00, reduziria sua consignação em R$ 123,54, levando ainda um extra para se livrar de outros sofrimentos mensais. Dessa forma, entende a imensa maioria que a medida ajudaria sim, e muito!

E a imensa maioria sempre tem direito de decisão.

Aí está, senhor diretor. Acompanho aqui a colega Divany, procurando expressar de forma civilizada o real desejo dos cabeças brancas, em relação ao Empréstimo Simples. Essa notícia de que a PREVI estuda um realinhamento na base de R$ 125.000,00, em 100 meses, nada traz de animador. Nesses números, a prestação aumenta e a insatisfação, mais ainda! Se o senhor se diz preocupado com o endividamento dos participantes do Plano 1, não haverá como compreendermos uma alteração que pouco ou nada muda. Os senhores dirigentes não ouvem a gritaria geral dos desassistidos, ainda que abafada pela voz imperativa do poder central, que manda lançar seu tesouro em outros mares?

E assim segue o Banco, enquanto sua mais segura clientela, impecavelmente debitada na fonte, observa, impotente, o barco dourado flutuando à deriva nas águas turvas de um velho e conhecido mercado de alto risco. Permanece difícil de entender. Mas rezaremos para que estejam certas, nesse caso, as intenções e decisões dos senhores mandantes e mandatários… menos na questão do Empréstimo…

Paulo Motta.

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020811

PREVI – A FALTA DE SIMPLICIDADE PARA CONCESSÃO DE UM SIMPLES EMPRÉSTIMO.

Vemos que estão sempre surgindo temas para desentendimento entre nós. Agora é a questão do Empréstimo Simples. É verdade que o foco de nossa luta deve ser a questão dos benefícios, conforme argumentam alguns comentaristas. No entanto, é preciso compreender que, em um universo de participantes tão amplo, nem todos estão sujeitos aos mesmos problemas. Consequentemente, cada um tem suas necessidades particulares. E o problema da ADIN não está ligado à concessão de empréstimo.

O Empréstimo Simples pode sim ajudar a suavizar as dificuldades de muita gente, principalmente quanto à redução da parcela mensal, pela dilatação do prazo. Seguem, três exemplos, para que se perceba melhor a vantagem sobre cada faixa:

R$ 10.000, em 96 meses: R$ 154,41 – R$ 10.000, em 180 meses: R$ 82,34 -Redução na mensalidade: R$ 72,07

R$ 50.000, em 96m: R$ 772,76 – R$ 50.000, em 180m: R$ 411,76 – Redução: R$ 361,00

R$ 100.000, em 96m: R$ 1.544,11 – R$ 100.000, em 180m: R$ 823,52 – Redução: R$ 720,59

Novos valores: R$ 13.000, em 180m: R$ 107,00 – R$ 65.000, em 180m: R$ 534,93 – R$ 130.000, em 180m: R$1.070,40. Considerando uma reforma de 30%, ainda haverá redução.

Muito respeito tenhamos pela opinião de quem não aconselha mais endividamento ou alerta para a questão de um eventual enfraquecimento em nossa campanha pelo superavit. Vale a intenção. Ocorre, no entanto, que quase sempre é possível desvincular uma coisa das outras, toda vez que algumas se misturam. Cada um conhece seus limites e contenha-se agora, se os ultrapassou anteriormente, o que nem sempre configurou irresponsabilidade, uma vez que o ufanismo da Diretoria das Rosas, à época, cantava tempos de prosperidade e segurança. E que a PREVI das Flores não venha agora com essa conversa de que não pode esticar os prazos, para justificar sua falta de disposição em ajudar os assistidos. Que, limite, então, um novo empréstimo a 20 ou 30% do anterior, ou até um pouco mais, e estique logo esse tempo para 180 meses, NO MÍNIMO, E PRA TODOS, para que não lhe perguntemos, como Cícero, no Senado Romano, discursando contra um tenebroso general do Império: “QUO USQUE TANDEM, CATILINA, ABUTERE PATIENTIA NOSTRA?”.

Não pretendi aqui comparar nosso Fundo de Pensão com um ser humano sem caráter, desafiado por um orador imbatível, que lhe pergunta até quando abusará da paciência de todos. A intenção é apenas descrever o cenário contemplado: impaciência no limite! E a questão é: porque nossa Previdência nada diz dos bilhões que o Patrocinador leva, enquanto desconversa uma dilatação de prazo para um simples empréstimo aos assistidos? A postura da PREVI dificulta expressões e exemplos mais suaves para ilustrar o mal que essa situação vem causando. Funcionários do Banco, que já foram financeiramente bem situados, e com muita justiça, porque trabalhavam com efiência, fidelidade e honestidade a toda prova, estão agora contando minguados caraminguás, às portas dos mercados, para sobreviver modestamente. É muita gente! É gente cansada! A causa procede! Os senhores dirigentes precisariam enxergar um pouco mais do lado de cá do muro e sugerir a seus superiores uma atitude menos insensível, para que essa guerra não atinja níveis insuportáveis.

Paulo Motta.

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220711

ESCREVER POUCO E DIZER MUITO

Recentemente, por demasiado extensos, alguém criticou pesadamente meus textos, através do blog do Juarez. O ataque pegou-me desprevenido e caí matando, de volta. Inútil grosseria de minha parte. Ainda que a autora sustente suas palavras, será o caso de me desculpar com ela, por não saber me conter. Textos longos não são recomendáveis. Sei-o muito bem. O bom discurso é aquele que termina quando todos desejam que continue. Mau é o que continua quando todos querem que acabe. O problema é que há temas que não comportam concisão, a não ser no interior das frases.

Há ideias que a narrativa sintética não exprime com a devida clareza, como as que hoje aqui se estendem. Peço a todos que atentem para a diferença entre este blog e os demais, de cunho informativo e que admitem notícias rápidas em trechos curtos. Este aqui é um trabalho secundário, apenas para ajudar os outros, através de reflexões mais extensas, principalmente quando a panela de pressão parecer a ponto de estourar…

O CHEIRO DE XEREM

Ainda bem que somos criaturas dotadas de vários sentidos. Há certos fatos que devem ser interpretados pelo atributo sensorial que melhor nos possa informar sobre eles. Parece que, no caso dessa reunião, o olfato é o que bem pode nos valer.

O olor que exala do clima do encontro não deixa dúvidas: o doce fazer nada continua cozinhando no forno morno de nossas representações, exceção feita à AAPREVI, é claro, e algumas das associações que se fizeram presentes. Em que pese às divergências internas, é de se notar a existência de crítica autêntica à inércia da PREVI e da ANABB, em algumas das manifestações das demais entidades.

Abstenho-me aqui de justificar ou condenar a contundência do Marcos, nesse caso. No entanto, não posso resistir ao impulso de tentar explicar suas razões, o que significa atitude completamente distinta.

É notório que Marcos possui um talento inato para detectar subterfúgios e segundas intenções, onde normalmente a maioria de nós nada percebe de malicioso. Seus chips morais entram logo em alerta e exigem ação fulminante contra o que lhe parece aquilo que normalmente se chama de corpo mole, jogo duplo ou qualquer outra fórmula patrocinada pelo sentimento indigesto da insinceridade. Convenhamos, é um caminho perigoso, difícil, um fio de navalha, na medida em que pode sim afiar injustiças. No entanto, convenhamos também, sem o grito do guerreiro, sem a indignação frontal do comandante, a batalha perde força e não tem chances de ajudar a conduzir à vitória final.

E o quadro que se contempla é profundamente nítido… até certo ponto: entre nossos efetivos, dezenas de mercenários se misturam para desvirilizar o combativo movimento dos autênticos, daqueles que, de fato, estão oferecendo tudo de si em testemunho de suas intenções e em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Por exemplo: Sasseron confirmando que a ADI vai acontecer em agosto? Onde, em seu histórico, está escrito algo que nos faça acreditar em suas palavras ou intenções? O cheiro de Xerém nitidamente informa que alguma surpresa desagradável pode estar se preparando na massa em cozimento. Normalmente, não seria esperável que aquele senhor procurasse desmotivar as entidades engajadas no recurso à Justiça? Conheceria já a armadilha que talvez já se prepara na votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade? A mídia tem comentado coisas estranhas sobre alguns indicados do Governo para o STJ. Que o Supremo paire acima desse falatório…

Estamos no limite de nosso endividamento? Mas, então, para que servem os indicadores das margens consignáveis? E o abono anual? E as excessivas aplicações em renda variável, consumindo o superávit sem que os autoproclamados experts em economia se deem conta de que a crise ainda não passou de todo. Não é, hoje, de boa previdência preservar nossos ganhos em lugar de expô-los ao risco incessante da quebradeira global?

Ora, que tudo pareceu pretexto para justificar um puxão de orelha no Marcos, é o que o cheiro de Xerém claramente exala. Isa pode estar a meio caminho entre os que inequivocamente trabalham para o associados da PREVI e os representantes dos gigantes opressores e, talvez, não mereça realmente uma carga tão pesada, senão algumas sacudidelas de alerta para que acorde de suas imprecisões e não se deixe convencer pelos falsos movimentos dos que jogam com duas bolas.

Entre o 8 e o 80, existem 72 números para quantificar a potência dos petardos que se disparam e é possível alertar o Marcos sobre a conveniência de atenuar um pouco a força de seus canhões. No entanto, daí até uma Moção de Repúdio no fim da festa, com toda a intenção de não permitir a defesa do repreendido, existe um passo antiético de colossal dimensão. Uma armação astuciosa para colocar um único homem em uma roda de atingidos, previamente combinados, não pode exalar bom cheiro.

Na esteira daquele raciocínio desenvolvido no post anterior, de que a tese é que alimenta a antítese, vale evidenciar que vem se tornando crescente a certeza de que o Banco, antes reagente aos interesses do governo da vez, deixou-se levar pela invasão do sindicalismo petista, colocando em risco o patrimônio moral e financeiro de nosso fundo de pensão. Isso gera uma tensão terrível entre os assistidos! Daí que os ânimos ficam exaltados e uma espécie de fogo amigo inoportuno começa a dividir os verdadeiros interessados no resgate do velho Banco e na estabilidade da PREVI. Todos deveriam estar atentos e não se deixar levar pelo vírus do desentendimento e da cizânia, que tanto serve ao trabalho dos que nos desejam desmoralizados e privatizados.

É a visão clara desse perigo que deve levar o Marcos à carga pesada de seu verbo demolidor. Em si mesmo, o administrador do blog Previplano1 nada tem de mau e desrespeitador. E não há como atacar sua dignidade no exercício de suas funções e nem como deixar de admirar sua coragem diante de uma plateia francamente hostil. Basta verificar que, passado o pico de sua indignação, sabe se desculpar e reorientar seu discurso, se as consequências recomendam. O que Marcos não tolera é a opressão, a espoliação de direitos, as injustiças dos poderosos. A própria Isa parece entender isso.

Há bons colegas espalhados por aí, em todas as associações, trabalhando pelos objetivos comuns de todos nós. Os membros da AFA-BH, por exemplo, influentes em Minas, e os guerreiros da APPREVI são autênticos e lutam pelos minoritários e injustiçados. Agora, vemo-los, discordes, à beira de iminentes confrontos. Não é bom para a causa dos cabeças brancas que seus líderes se choquem, porquanto são produtores de opinião e seus reais adversários são outros.

Essas explosões de indignação ocorrem com todos nós, em maior ou menor intensidade. Estejamos todos alertas quando uma crítica acertar nosso nervo exposto. Será o momento de nos segurarmos e jogar um pouco de tolerância no fermento da emoção. Daí para a frente, o mecanismo de autocrítica de cada um fará o resto.

Consideremos que a culpa não é de ninguém, senão da situação que vivemos. É melhor assim. Pelo menos para isso, para essa nova atitude, sirva o Cheiro de Xerém, que, na verdade, não era aquela tétrica e imunda pocilga que alguns comentaristas estranhamente pintaram. Pena que a Assembleia não brilhasse tanto quanto as instalações do Clube…

Paulo Motta.

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300611

300611

E-MAIL RECEBIDO:

“Palocci, expulso de restaurante em São Paulo!!!


Como as instituições não merecem confiança, o povo reage à
altura e toma as medidas necessárias.

Antonio Palocci, ilustre sanitarista e economista, confundindo esse
curso superior com tráfico de influência junto ao PT, juntamente com
familiares e amigos foram jantar, no último final de semana, em
conhecido restaurante no bairro de V. Olimpia (R. Fidencio Ramos, 15),
aqui na capital paulista, chamado Empório Ravioli.
Os demais comensais presentes começaram a reagir timidamente com a
presença do espertalhão petista e, de mesa em mesa, vieram nada
elogiáveis apupos, terminando em “Fora Ladrão!!”.

O que fez o Doutor? Levantou-se e partiu com seu séquito de amigos e familiares.
Se, aparentemente triste, pelos familiares, um simples raciocínio
permite inferir do uso desses milhões por toda a família.

Portanto: Bem Feito.
E que assim continue com todos os políticos picaretas. Os paulistanos
fizeram com Palocci o que toda a nação brasileira deveria fazer sempre
que se apercebesse lograda, roubada, ludibriada por políticos
inescrupulosos, que se aproveitam do cargo público para tirar proveito
para si mesmos”.

Barbas de molho, senhores dirigentes que não vêm cumprindo com seu dever. Remember Maílson da Nóbrega, que também teria sido expulso de uma AABB, de forma semelhante, e contemplem um de nossos mais inteligentes e habilidosos políticos diretamente punidos pela sociedade, em face de algumas de suas transgressões desconcertantes – e imperdoáveis, porque cometidas por quem deveria merecer também algum adjetivo de alta qualificação nos quesitos de cunho moral.

Os tempos estão mudando. Se as autoridades não se comportam à altura de seus cargos e nem cumprem com seus deveres de combater e erradicar a corrupção, a própria sociedade já está começando a cuidar disso, isolando e constrangendo aqueles que a traem no exercício de suas funções públicas.

Sinceramente, não gostaria de ver homens formados na grande escola do Banco do Brasil passarem por situações semelhantes. No entanto, já se percebem por aí os primeiros indícios de que a moda pode pegar…

TRABALHO HONESTO, DIREITOS PISADOS

Parte I

Agora é a vez dos seguros da ANABB. Mais um gigante tombando? Se a notícia procede, é hora de divulgar isso entre ativos e aposentados até os confins de nossa galáxia; mas com todo cuidado para que o desencanto que virá não se generalize e atinja injustamente as associações que merecem nossa fé.

Contudo, o movimento contra a Resolução não pode arrefecer. E, à parte a luta heroica do Presidente Marcos Cordeiro e dos pertinentes ensinamentos do Professor Edgardo, parece oportuno chamar a atenção de todos para as ponderações sensatas e equilibradas de nosso Juarez Barbosa.

Segundo Juarez, a campanha contra a inconstitucionalidade da 026, deve se estender a todo o universo das EPPC, e não despontar publicamente apenas como uma reclamação centrada nos assistidos pela PREVI.

Faz sentido. É preocupante a questão do risco de levar nossa GUERRA DOS CABEÇAS BRANCAS para o conhecimento da grande imprensa. De uma forma geral, essa parte coroada da mídia não simpatiza muito com o Banco.

Examinemos o assunto:

Atualmente, não há mais como confundir o Banco com seu quadro de funcionários. Um e outros encontram-se em linha de colisão. E é sabido que, entre o povo, muita gente nos considera privilegiados e arrogantes. Na verdade, essa parcela da sociedade não conhece que os funcionários do BB sempre se posicionaram de forma reativa aos interesses políticos dos governos mal intencionados em cima de uma instituição que deve servir ao Estado brasileiro e a seus acionistas minoritários, e não aos grupos sucessivamente instalados no poder.

A sociedade nunca teve percepção clara dessa nossa realidade interna. Mas a culpa é nossa. Nem sempre soubemos projetar uma imagem de simpatia ou de defensores do Estado, e não dos governos, em nosso trabalho bem intencionado. Aí está que, vez ou outra, escutamos comentários raivosos a nossa suposta condição e pose de marajás, agarrados nas tetas da pátria-mãe .

Poucos entendem por que nossos salários deveriam ser razoavelmente bons. Daí o risco em sairmos defendendo uma causa pecuniária, isoladamente nossa, em que estamos cobertos de razão, sem contar, no entanto, com amplo apoio da sociedade, insuflada por quem não compreende a natureza e a dureza do trabalho bancário. Muito de nós, não somente funcionários do BB, porém bancários, em geral, atingimos a velhice desgastados pela corrosão de um esforço contínuo que implica perfeito domínio dos serviços, celeridade às vezes absurda no atendimento de situações diversificadas e pronta solução de problemas exigentes de perícia contábil e eficiência administrativa.

Houve momentos, no Banco, em que chegamos a trabalhar mais de 24 horas por dia, uma vez que íamos para casa pensando nos problemas deixados para trás e ainda costumávamos sonhar a noite inteira com os assuntos do Banco . Horas sonhadas trabalhando devem ser contadas no mínimo em dobro. Teríamos, então, muito a receber pelo tempo despendido com o trabalho prolongado até nos instantes em que deveríamos estar sonhando sonhos mais proveitosos.

E ninguém vê bancário batendo papinho durante o expediente e nem pendurando paletó nas cadeiras, nos últimos dias da semana. Uma agência bancária é tão eficiente como um formigueiro ou uma colmeia. E quando o quadro de funcionários-formigas ou abelhas, que não param de trabalhar nem descansam na defesa das produtivas indústrias que sustentam, quando esse quadro é composto de elementos concursados, sem nenhum favor político, que passam a vida não só trabalhando como também estudando para crescer na carreira, quando o quadro é esse não há que se falar em marajaísmo.

Não somente os funcionários do Banco do Brasil, nem apenas todos os bancários, em geral; mas todos trabalhadores deveriam ser remunerados com dignidade e amparados por fundos de pensão organizados e bem administrados, quando já não o fossem pelo sistema oficial de seguridade social.

Do lixeiro ao Juiz, todos devemos ser bem remunerados, e não apenas aqueles que ocupam cargos elevados, que pedem estudos mais sofisticados. É evidente que os profissionais devem ser verticalmente recompensados segundo sua qualificação, além de outros aspectos gerais. O que não é compreensível, nem justo, é um distanciamento absurdo, humilhante, entre as faixas salariais, dentro das categorias ou entre elas, que, na verdade, tais desigualdades colossais inexistem na natureza humana, entre os indivíduos saudáveis e aptos para o trabalho. Todo trabalho dignifica e gera direito de justa remuneração, exceto aquele que produz o mal, o vício, a esculhambação moral.

Os doutores também não são pessoas de conhecimento ilimitado e encontram-se igualmente expostos às exigências da aptidão e aos desvios de caráter tanto quanto os talentosos auto didatas não diplomados. Diploma confere conhecimentos, mas não diviniza ninguém. Diferenças salariais abissais apenas estendem o distanciamento das categorias profissionais, alimentando o bolso e o ego daqueles que se julgam superiores por saberem coisas que os demais desconhecem. Ninguém sabe nada, se perdeu a simplicidade, a dignidade e o senso de justiça. O que torna um homem superior a outro é sua capacidade de amar, e não o conhecimento que possua.

As distâncias não podem ser imensas entre os seres humanos; contudo também não é possível pretender que devamos todos ser igualados em um mesmo patamar de potencialidades. O Muro de Berlim haveria sim que cair levando consigo o comunismo e todos seus vícios inevitáveis, como essa negação insensata da diversidade e da liberdade humanas. Contudo, a apresentação do capitalismo como benção político-econômica e social para a humanidade constitui um dos grandes enganos de seus defensores mais deslumbrados. No fundo, todos sabem que a divinização do capital está conduzindo a humanidade para o caos.

O capitalismo deveria ser visto, tratado e experienciado como um mal necessário e episódico. Uma fase do progresso humano, que um dia também passará ou se modificará substancialmente. Nessa perspectiva honesta, realista, poderíamos vislumbrar boas possibilidades de conduzi-lo para os melhores caminhos de sua necessária evolução. Endeusando um sistema sem imunidade contra as bactérias da corrupção, da incontinência do poder e da ambição da vontade, nossa voracidade capitalista destrói muitos dos mais sólidos valores morais que conseguimos edificar.

Reformemos profundamente nossos sistemas e nossa concepção da vida e do mundo ou não passaremos a um estágio superior, onde o trabalho honesto prevaleça e os direitos dele decorrentes sejam de fato respeitados.

TRABALHO HONESTO, DIREITOS PISADOS

Parte II

Do lixeiro ao Juiz, todos podemos nos vender e muitos de nós de fato nos vendemos, algumas vezes, independentemente da quantidade e da qualidade dos diplomas que nos certificam.

Um pseudo representante de categorias trabalhistas compostas por poupadores legítimos, com vencimento médio na faixa de R$ 5.000,00, não pode faturar R$ 81.000,00, por mês, graciosamente, como presente de um patrocinador que não é o proprietário do patrimônio gerador do rendimento.

Aí, começa o marajaísmo…

Um juiz não pode forçar a interpretação de uma lei além dos limites claros que a definiram. No mundo moderno, a informação voa por toda parte. Quase ninguém mais precisa esquentar por cinco ou seis anos os bancos de uma faculdade para saber ler seus direitos expressos e explicados na tela do computador.

Edgardo Rego detonou a tese da PREVIC de que a 026 veio para completar o vácuo jurídico da LC109. Boa pontaria tem o Mestre. Aquele argumento está mais para sofisma de mau gosto que para cogitação bem intencionada. Mas o perigo ronda! Salomões formados em Sauípe, se realmente existem, não haverão de se encantar com tal previcária explicação? A LC 109 não contém nem sinal de vácuos. É completa, clara, absoluta, como ensina Edgardo. Afirmar o contrário é desrespeitar nossa inteligência.

Aí, nasce nossa indignação…

E a Ordem dos Advogados do Brasil não pode se eximir de reconhecer um conflito gritante entre normativos jurídicos e administrativos que devem se entender como as notas de uma sinfonia perfeita.

Aí, principia a orfandade dos leigos…

Se essas coisas começam a acontecer, meus amigos; se a própria justiça perder a noção de direito, nada mais deveremos esperar do Estado e de suas instituições. Quando se apagar o último e mais alto instante da consciência de direitos, que se realiza no caráter dos membros dos superiores tribunais de justiça, não tenhamos mais dúvidas: o mundo estará realmente começando a acabar.

“Marcos, Edgardo, Juarez, Rossi, Tollendal, Ruy Brito e vós outros dos antigos, dizei-me se, dos autênticos, alguns traidores também houve alguma vez…” (*).

Quais dos nossos traíram o Grande Banco, exemplo de competência, de honestidade a que muito nos honrou servir, no passado? Não foram esses promotores e facilitadores da invasão sindicalista que sepultaram a dignidade do Banco e não defenderam nossa PREVI contra o apetite insaciável dos novos governantes, que acreditávamos melhores que os anteriores?

Os senhores do mundo, que passaram a vida estudando o domínio dos mercados e a psicologia de controle de massas não se projetam além de seus próprios egos e parecem desconhecer que o ser humano possui um espírito – melhor dizendo: o ser humano é um espírito. Se os homens do mundo, que somente pensam na administração e na acumulação de riquezas, lançassem por um momento seus olhos treinados para o universo da espiritualidade, perceberiam que os problemas da humanidade caminham rapidamente para um ponto de saturação. Um terremoto espiritual sem precedência está por sacudir o planeta, enquanto os dirigentes de nossas instituições mais fortes, mais capazes de promover os bons valores como exemplos para resgate do ser humano decaído no universo das corrupções, continuam, esses senhores, colaborando para que as rodas das grandes tragédias do fim do mundo permaneçam avançando em direção ao caos.

O pensamento dialético disse algo interessante quando percebeu que teses geram antíteses, inevitavelmente, em todas as instâncias da realidade. As contradições do capitalismo excitavam o socialismo, assim como a concessão de renda certa a um privilegiado grupo caixa preta, a desapropriação de metade do superavit e, por último, a intenção de pagar salários e aposentadorias de R$ 81.000,00 a uns poucos, à custa dos cofres previdenciários dos mal assistidos, acabaram detonando uma guerra que vai parar nos tribunais e pode sacudir as estruturas do império petista, mil vezes menos poderoso que o sacro domínio romano, berço do direito universal e naufragado um dia na desorganização geral e na promiscuidade incontrolável.

Verdade que o caso dos 81 mil no bolso dos dirigentes pode ser a mesma história do bode na sala. A PREVIC remove agora o bicho mal cheiroso e posa de isenta, para ostentar maior credibilidade, quando fala em vácuo jurídico na infame 026.

Os juízes venais, se os há, quedarão encantoados. Os que honram seus cargos não falharão no julgamento de um direito tão claro e inequívoco. O trabalho dos blogs, os pareceres de alto nível como o do Escritório Petrarca, e muitos outros, deixaram mais distantes as possibilidades de um ministro do Supremo interpretar subjetivamente o conflito entre a LC 109 e a Resolução 026? Se tal ocorrer, no entanto, nada mais nos restará, a não ser a certeza de que o fim dos tempos realmente está chegando.

Parecemos, sim, visionários, frágeis combatentes. No entanto, e na verdade, não o seremos, se não o quisermos e se sentirmos a esperança renascer, quando nos lembrarmos dos invencíveis opressores que acabaram tombando sob suas próprias contradições, na história de todos os povos, para que o direito e a liberdade se impusessem acima de suas arrogâncias e ambições desmedidas.

Na certeza de que estamos com eles até o fim, é aí que a determinação dos grandes heróis pode acabar vencendo. Se não somos portadores do mesmo brio e da mesma bravura daqueles que nos guiam, não os abandonemos, ainda que fraquejemos algumas vezes. Não nos julguemos pequenos e insignificantes, se as sombras gigantescas dos poderosos assustam nosso ânimo. Ou, pela toada da carruagem, já podemos dizer que, na verdade, nem sequer existimos? Somos uma ilusão, caros amigos? Temos vida apenas na mente de algum Alonso Quijada pelejando com moedores de recursos superavitários alheios? Somos todos quixotescos anciãos investindo contra inimigos inatingíveis? Eles existem. Nós, não? São gigantes poderosos, dominam as leis, as normas, as resoluções, tudo. Nós somos apenas os cães vivendo das migalhas sob a mesa, no grande banquete dos senhores, depois de por eles vencidos todos os mais relutantes adversários?

Não. Não somos sombras de um passado inválido. Somos homens e mulheres que serviram nossa gente trabalhando incansavelmente e aprendemos a lutar por nossos direitos. Não somos adolescentes irresponsáveis nem baderneiros inconsequentes. Somos funcionários que podemos dizer em boa voz: cumprimos nosso dever e não estamos aqui para depender de esmolas de um governo que defende com unhas e dentes seus ministros e líderes corruptos, mas não levanta uma palha para restabelecer o sentido de justiça reclamado por uma imensa família bancária que sempre foi exemplo de seriedade e competência para gerações de brasileiros…

(*) A frase não pretende associar cidadãos nobres e íntegros aos generais romanos relacionados no imortal trecho de Camões. Foi usada apenas para perguntar aos primeiros se alguns dos autênticos funcionários do passado traíram os ideais do Grande Banco. A ideia era formular a mesma indagação a homens sérios e respeitados, e não a militares romanos de má biografia (citados em contexto diferente), para conhecer, de fonte limpa, se os dirigentes de hoje chegaram a estudar naquela escola ou formaram-se posteriormente, a partir de quando o Banco passou a arquivar os antigos e a fazer a cabeça dos novos. Somente mais tarde, percebi que o trecho não se prestava à realidade de nossa causa, em toda sua extensão. Nem mesmo aqueles a quem hoje criticamos merecem comparação com os abomináveis criminosos mencionados pelo poeta.

Paulo Motta.

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190511

OAB RESPONDE A MONTEIRO

A argumentação apresentada pelo Dr. J. B. Monteiro à OAB, publicada no Blog Previplano1, é genérica. Tudo bem. Mas a resposta, infelizmente, também o é. Tudo mal. Os dispositivos em que nos baseamos para sustentar a existência de conflito entre a LC 109 e a Resolução 026 encontram-se abaixo transcritos, ipsis litteris:

LC 109:

“Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.

§ 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.

§ 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.

§ 3º Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos.”

“RESOLUÇÃO 026:

Seção II

Da Proporção Contributiva

Art.15. Para a destinação da reserva especial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva do período em que se deu sua constituição, a partir das contribuições normais vertidas nesse período.”

É de se sugerir ao Dr. Monteiro que reproduza a consulta, solicitando que a OAB responda objetivamente por que não vê oposição entre o § 1º do Art .20 da LC 109 e o Art. 15, da Seção II, da Resolução 026. A expressão “ … de um lado, e ao patrocinador, de outro…”, registrada no Art.15 da Resolução,é nitidamente uma inserção conflitante com o citado artigo da Lei Complementar, uma vez que o Banco não é beneficiário da PREVI. Nesse aspecto, não há dois lados na questão. Esse segundo lado, do Patrocinador, somente é contemplado no § 3º, da LC, no caso de redução das contribuições, conforme acima transcrito.

Os conceitos de Reserva de Contingência e de Reserva Especial encontram-se perfeitamente definidos na própria Resolução 026, no Art 2º, § 2º. Ali, o citado normativo diz entender que ambas as reservas referem-se respectivamente à garantia e à revisão do Plano de Benefícios. A destinação de recursos superavitários ao Patrocinador existe apenas no texto da Resolução.

Uma vez que assim entende a 026 e considerando ainda a clareza do texto da LC, sabendo também que não podemos pensar na possibilidade do efeito Sauípe em cima dos renomados juristas da OAB (na verdade, nem deveríamos imaginá-lo, em relação aos senhores membros dos tribunais), somos forçados a acreditar que nós, simples reclamantes mortais, positivamente não sabemos ler nem interpretar o idioma jurídico.

Contudo, considerando ainda que o assunto já foi estudado, várias vezes, pela AAPPREVI e por advogados e funcionários aposentados experientes, de um lado, e pelo Banco, PREVI e PREVIC, de outro, já podemos perguntar a todos os intérpretes desse eterno contencioso: afinal de contas, quem é que não está sabendo ler corretamente, nessa história?

Os textos estão aí, para confronto direto. Por gentileza, senhores entendidos na matéria, esclareçam-nos: há conflito ou não, entre ambos?

Paulo Mota.

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010511

BEREMIZ, O HOMEM QUE CALCULAVA (MALBA TAHAN).

(Reproduzido de memória. Algum aspecto pode não corresponder exatamente à narrativa original)

Atravessando o deserto, Beremiz, gênio matemático capaz de fantásticas proezas com os números, encontra mais uma situação problemática em uma aldeia: repartir certo número de camelos entre herdeiros com direitos em testamento que ultrapassam a quantidade de animais existentes. Falta um, para que a divisão seja exata, que nenhum deles aceita partir um camelo ao meio, é claro. Para espanto de seu acompanhante (ambos viajando sob sol causticante, em um só animal, cansadíssimo), Beremiz doa seu próprio camelo ao espólio, acrescentando-o ao patrimônio dos irmãos. Promove assim a divisão, nas proporções determinadas, e cada um recebe meio camelo a mais, completando suas metades impossíveis. Sobram, então, dois animais, que os herdeiros, antes em pé-de-guerra, agora presenteiam aos viageiros para continuarem comodamente seu caminho, cada um em sua própria montaria…

Toda essa nossa guerra do superavit poderia terminar, da mesma forma, em um grande acordo que satisfaça a todos, se tocada com calma, boa intenção e inteligência.

Que o espírito de Beremiz baixe sobre as consciências de todos aqueles que se assentarão à esperada mesa de maio e, independentemente da instrução que tenham de seus maiores, pelo menos por um momento entendam que já é hora de se permitirem alguma idéia para reduzir esta tensão interna que instabiliza nossa grande família bancária.

Fazer algo, é preciso. Contudo, uma feitura de fato, é o de que aqui se fala. E, aos conferencistas, pedem os insatisfeitos do Plano de Benefícios 1 que dialoguem com seus senhores e lhes façam ver que vale a pena procurar uma forma de minimizar essas consequências negativas de políticas equivocadas e responsáveis por esse quadro dramático de hoje.

E não é demasiado forte quanto parece o adjetivo que colore esse desenho, na frase anterior. É gritante, o problema das pensionistas e de vários funcionários aposentados,.

As inteligências do BANCO e da PREVI têm magnitude suficiente para propor um plano de significativa recuperação dos benefícios, mantendo alguma compensação para o Patrocinador e, quem sabe, talvez ainda sobrar alguns camelos para compor novas reservas ou corrigir outras defasagens esquecidas.

Isto não precisaria ser colocado em tom de rebeldia. Nossa inteligência é uma só. Trabalhamos para a mesma empresa por trinta anos. Não importa, se isso aconteceu exatamente ao mesmo tempo, durante os mesmos anos. E se nos julgamos capazes de uma façanha de tal porte, entendemos também que os representantes ditos dos assistidos e os do Patrocinador detêm amplas possibilidades de fazer luzir essa invulgar inteligência e propor algo que não reproduza o ambiente penumbral das questões do Renda Certa e da Resolução 026.

Embora do lado dos assistidos alguns mestres sejam lúcidos defensores de que o superavit não pode ser dividido com o Banco, talvez surja um momento de refletir se não é melhor conceder os anéis para não perder os dedos. E a adoção dessa atitude vale também para o lado do Patrocinador (Governo por cima); sempre lembrando, porém, que, entre outras razões que seriam obviamente alegadas, à vista da expressão entre parênteses a discussão de uma hipótese que contemple uma alteração para menos nos percentuais do Patrocinador não tem chance de ser permitida à mesa. Do lado de lá, estarão todos cumprindo ordens. Somente nos tribunais isso poderá ser analisado, se lá chegar a contenda.

Brevemente, pretendo dizer alguma coisa nesse sentido. Mas… se isso tiver cheiro de entreguismo, já não estará mais aqui quem vai falar.

Hay que endurecerse; pero…” sem perder a flexibilidade de cintura? É verdade que se os argumentos do João Rossi convencerem os salomões, será possível uma redistribuição pra ninguém botar defeito. E se os mais experientes, não recomendam um amolecimento, seja pois ouvido quem melhor entende. Mas o jogo é tão complexo que me confesso portador de imunodeficiência contra certas inconveniências de uma negociação, caso tropecemos em algum obstáculo de difícil superação, depois de uma discussão cansativa. Sei lá! Tudo pode acontecer. No entanto, primeiro a batalha.

Assim, nosso caro Beremiz, veja como é complicado o caso, e como os participantes da PREVI necessitam de sua ajuda! Esqueça que, desencarnado há séculos, hoje você está mais para ficção de uma mente criativa e desça em espírito sobre as consciências dos realinhadores do Plano 1. Capriche na inspiração e passe-lhes uma idéia satisfatória para ambos os lados, que reduza substancialmente essa nossa sofrida tensão familiar ou acabe de vez com essa pendenga.

É claro que isso é uma ilusão. Não há expectativa real de que vá sair alguma coisa realmente boa para o lado mais fraco da corda, neste maio pouco promissor. Mas não custa nada acreditar em milagres, pelo menos durante alguns dias…

Paulo Motta

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